As obras e os investimentos serão feitos através da contribuição do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Mais Agreste, com SECOM
A Prefeitura de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, está firmando parceria com os moradores da Rua Joaquim José dos Santos, localizada no bairro Alpes Suíço, para realizar a pavimentação. As obras e os investimentos no local serão feitos através da contribuição do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Para tanto, o prefeito Joaquim Neto solicitou que os moradores fundassem uma associação e, em seguida, encaminhassem o projeto da obra à Secretaria de Infraestrutura, com o orçamento do valor a ser gasto. “Todo o valor investido será devolvido aos contribuintes, que veem o retorno do imposto sendo aplicado em sua própria rua”, afirmou o chefe do Poder Executivo Municipal.
O prefeito afirma ainda que outras ruas da cidade também podem ser contempladas com a iniciativa. Para tanto, é necessário que os moradores realizassem um projeto de pavimentação e urbanização.
LEI MUNICIPAL 3301
Criada pelo prefeito Joaquim Neto em 2004, a Lei 3301 viabiliza a possibilidade de união entre o poder público e a sociedade civil, a fim de realizar obras na cidade, com o ressarcimento do dinheiro através de descontos no IPTU dos moradores envolvidos.
