Em Caruaru, vereador apresenta Projeto de Lei para proibir fogos de artifício com barulho

0
267

Caso seja aprovado, a multa pelo descumprimento do projeto será de R$ 2 mil

Mais Agreste

O vereador Daniel Finizola (PT) reapresentou, nesta terça (4), um projeto de lei que regulamenta a queima de fogos de artifício na cidade de Caruaru, Agreste de Pernambuco. A matéria prevê a proibição ainda da soltura de artefatos explosivos pirotécnicos que façam barulho ou tenham quantidade de pólvora superior a 0,25g.

De acordo com o texto, a multa pelo descumprimento do projeto, caso seja aprovado, será de R$ 2 mil. Contudo, a determinação não afeta a utilização de fogos que tenham ruídos de baixa intensidade, como também a realização de outras manifestações culturais, como tiros de bacamarte e foguetes sem estampido.

Ainda de acordo com o texto, caso o projeto seja aprovado, será estabelecido um período de adaptação de 12 meses após a sanção. Depois do prazo, em caso de descumprimento será aplicada multa de R$ 2 mil. Já em casos de reincidência, o valor cobrado será o dobro do inicial.

“A beleza dos fogos vai continuar. As manifestações juninas e religiosas vão continuar tendo os fogos. A única diferença é que serão fogos que têm uma redução do barulho e que isso trará mais qualidade de vida para muita gente”, afirmou Daniel Finizola, por meio da tribuna da Câmera de Vereadores.

O parlamentar mencionou municípios que aprovaram leis semelhantes, a exemplo de Campinas (SP), Leopoldina (MG), Santa Maria (RS) e Santos (SP).

Projeto se sensibiliza pessoas e animais prejudicados pelos ruídos

A medida tem como principal objetivo atender as necessidades de pessoas que são prejudicadas pelos estampidos, como doentes, idosos, crianças, pessoas com Alzheimer e Síndrome de Down, autistas, além de animais – cães, gatos e aves, que têm a audição mais sensível.

Deixar um comentário

Por favor, digite seu comentário
Por favor, coloque seu nome aqui