Governo vai permitir que empresas cortem jornada e salários pela metade devido ao coronavírus

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A iniciativa deve ser encaminhada ao Congresso por Medida Provisória (MP)

Foto: Adriano Machado / Reuters

Folha UOL

Em meio ao avanço da crise do coronavírus, o governo Jair Bolsonaro vai permitir que empresas cortem pela metade jornada e salários de trabalhadores. A iniciativa deve ser encaminhada ao Congresso por Medida Provisória (MP).

O Ministério da Economia afirma que a medida, que demanda negociação individual, preservará empregos. “É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de emprego e renda”, afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo.

Pelas regras mencionadas pelo ministério, as empresas devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo. Também não pode ser reduzido o salário hora do trabalhador.

“Não é algo simples, mas a ideia é preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário”, afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

As medidas também simplificam regras para trabalho remoto, antecipação de férias individuais e feriados não religiosos, decretação de férias coletivas, uso de banco de horas, além de redução proporcional de salários e jornada de trabalho.

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