CORONAVÍRUS: Deputado consulta TSE para tentar adiar eleições municipais

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O relator da consulta é o ministro e corregedor do TSE, Og Fernandes

Caso o Congresso Nacional deseje adiar as eleições, é necessário a aprovação de uma emenda constitucional. (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Mais Agreste, com G1

Nesta quinta (19), o deputado federal João Henrique Holanda Caldas (PSB-AL) protocolou, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma consulta para saber se a pandemia do coronavírus pode adiar o calendário das eleições municipais deste ano. As eleições municipais estão marcadas para outubro deste ano. O relator da consulta é o ministro e corregedor do TSE, Og Fernandes.

O parlamentar levou em consideração o processo eleitoral anterior à disputa, como prazos de pré-campanha, alistamento eleitoral, datas de votação, entre outros itens.

De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, que presidirá o TSE a partir de maio, o Tribunal Superior eleitoral não cogita adiar as eleições, pelo menos no momento atual. “Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controlado”, afirmou.

Segundo informações extraoficiais de técnicos e ministros, o TSE deve aguardar até os meses de junho ou julho para tomar uma decisão sobre um possível adiamento do processo eleitoral.

Caso o Congresso Nacional deseje adiar as eleições, é necessário a aprovação de uma emenda constitucional.

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