Marco Aurélio: ato de Moraes foi “nefasto” para Ramagem e gerou “desgaste”

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Marco Aurélio explica que a iniciativa de Moraes resultou numa crise institucional entre os Poderes Executivo e Judiciário

Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

UOL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse, nesta quarta (6), que a Corte deveria ter agido, se houvesse necessidade, apenas após a posse de Alexandre Ramagem, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a diretoria-geral da Polícia Federal. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação, em decisão monocrática, na semana passada, atendendo a um mandado de segurança apresentado por parlamentares.

Marco Aurélio declarou ainda que a decisão liminar do colega foi ruim apenas para o próprio Ramagem e acabou causando uma crise institucional dos Poderes Executivo e Judiciário.

Em entrevista ao colunista do UOL Josias de Souza, Marco Aurélio avaliou que a atuação do Supremo não deve estar ligada ao ato de nomeação e que deveria agir apenas se houvesse um desvio de conduta por parte do diretor, por exemplo. Ele disse que a decisão de Moraes foi vista com “perplexidade”.

“Atuação do Supremo não deve estar ligada ao ato de nomeação. E se houver desvio de conduta do diretor da Polícia Federal, aí ok o Supremo atuar, mas ele sequer seria competente para julgar uma impugnação a respeito. Por isso vejo com certas reservas”, disse.

No início da semana, Marco Aurélio encaminhou uma proposta ao colega Dias Toffoli, presidente do Supremo, em que sugere que ações contra atos do Legislativo e do Executivo sejam julgados pelo plenário da Corte, não pelos ministros individualmente. A sugestão será avaliada por uma comissão de três ministros presidida por Luiz Fux, que já pediu manifestações da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre o tema.

“Nós temos o Supremo. Supremo etimologicamente vocábulo direciona a órgão único, órgão que atua em colegiado. E houve uma decisão de um integrante do Supremo, o mais novo integrante do Supremo, simplesmente afastando a eficácia de um ato do presidente da República, eleito com mais de 57 milhões de votos. Então surgiu essa grande perplexidade”, explicou.

Decisão “nefasta” para Ramagem e que gerou desgaste institucional
Para Marco Aurélio, a decisão de Alexandre de Moraes foi “nefasta” para a carreira de Ramagem. Atual chefe da Abin, ele era delegado da PF e conheceu Bolsonaro em 2018, quando assumiu a segurança do recém-eleito presidente.

“Quem fica mal é o delegado da PF que não tomou posse do cargo e, ao que tudo indica, tem perfil de vida profissional elogiável. Para ele, foi algo nefasto”, disse Marco Aurélio. “Agora, o desgaste institucional se mostrou muito grande, não só do presidente como do próprio Supremo.”

Bolsonaro deveria ter respondido diferente, avalia ministro
Apesar de discordar da decisão liminar do colega Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello avaliou que Bolsonaro não respondeu da melhor maneira ao ato do STF. Para o ministro, o presidente deveria ter recorrido da decisão.

“Estivesse eu na cadeira de Bolsonaro, teria adiado a posse e impugnado [recorrido] a decisão de Alexandre de Moraes para ouvir o Supremo propriamente dito, reunido no colegiado maior no plenário”, disse ele, lembrando que Bolsonaro acabou cancelando o decreto de nomeação de Ramagem no mesmo dia.

“Creio que ele foi aconselhado, agora por quem eu não sei, ele não tomou essa decisão sozinho. Mas em termos de avanço cultural, foi ruim ele ter desfeito o ato, e ainda bem que desfez o ato anterior da exoneração do Ramagem na Abin, porque se não o tivesse feito, o nome teria de passar de novo pelo Senado da República.”

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