Em meio a polêmicas e pandemia, inscrições para o Enem 2020 são abertas

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O prazo para as inscrições teve início às 10h8min, com cerca de 8 minutos de atraso

Imagem: Caio Rocha / Framephoto / Estadão Conteúdo

UOL

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foram abertas nesta segunda (11). em meio a polêmicas sobre o cronograma do exame devido à pandemia do novo coronavírus no Brasil. Com cerca de 8 minutos de atraso, o prazo para as inscrições teve início às 10h8min. O cadastro pode ser feito na página oficial do Enem até as 23h59min do dia 22 de maio.

A manutenção do cronograma da prova se dá apesar de, há cerca de dois meses, as aulas presenciais terem sido suspensas em todo o país por decretos estaduais e municipais, em uma tentativa de conter a disseminação do vírus.

Logo após a abertura das inscrições, candidatos chegaram a receber uma mensagem com a data errada para o fim do prazo na página do Enem. O sistema informava que o dia 17 de maio de 2019 —data em que foram encerradas as inscrições para o Enem no ano passado— seria o último dia para fazer o cadastro no Enem deste ano. Por volta das 11h, o Inep informou ao UOL que o erro foi corrigido.

Entidades estudantis, secretários de educação e reitores de instituições de ensino defendem o adiamento do exame sob a justificativa de que nem todos os estudantes têm condições de manter os estudos durante a pandemia ou nem sequer têm acesso às ferramentas necessárias para o ensino a distância, como celular e computadores com acesso à internet.

Mas, apesar crise sanitária e da suspensão das aulas, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) defende a realização do Enem em novembro. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a acusar “a esquerda” de agir para que o exame não aconteça. Em reunião com senadores na semana passada, o ministro disse que o Enem não foi feito para corrigir injustiças.

A pasta passou a veicular propagandas em rádios e TVs defendendo a manutenção do exame sob o mote de “O Brasil não pode parar”.

Cronograma e impasses

A maior parte do cronograma que já estava previsto para o exame antes mesmo da pandemia foi mantida pelo Inep, incluindo o período para as inscrições (de 11 a 22 de maio) e a realização das provas impressas do exame, previstas para os dias 1º e 8 de novembro deste ano.

Uma decisão liminar (isto é, provisória) da Justiça Federal de São Paulo chegou a determinar que o calendário do Enem fosse alterado para ser adequado à realidade do ano letivo de 2020 após a pandemia do novo coronavírus. A decisão, no entanto, foi derrubada pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que acatou um recurso do governo.

Em meio às decisões da Justiça, as únicas alterações realizadas pelo Inep dizem respeito à aplicação do Enem digital e à isenção da taxa de inscrição.

A prova digital, que antes seria aplicada em outubro, agora será realizada nos dias 22 e 29 de novembro. Haverá um esquema piloto para apenas 100 mil candidatos. No ano passado, o Enem teve cerca de 4 milhões de participantes.

O Inep também promete conceder a gratuidade da taxa de inscrição -que neste ano é de R$ 85— para todos os candidatos que cumprirem os requisitos necessários, como ser aluno de escola pública ou de família de baixa renda, mesmo que eles não tenham realizado o pedido formal da isenção pela internet. O prazo para solicitar a isenção foi encerrado em abril, quando as aulas já estavam suspensas e os alunos não tinham mais contato com a rotina escolar.

Críticas à manutenção do exame

As principais críticas à manutenção do cronograma do Enem dizem respeito à desigualdade no acesso à educação durante o período da pandemia e a suspensão das aulas presenciais.

Na Câmara, um grupo de deputados da oposição pede que um projeto que suspende o edital do Enem 2020 passe a tramitar em regime de urgência.

A reitoria da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) assinou um documento junto a outras 10 instituições de ensino do estado do Rio de Janeiro para pedir que o MEC (Ministério da Educação) adie o calendário do Enem. Maior universidade federal do país, a UFRJ usa os resultados do Enem como principal porta de entrada para 9.500 vagas ofertadas anualmente.

No documento, os reitores afirmam que “milhões” dos estudantes brasileiros “não têm acesso à tecnologia ou à internet, o que impede ações pedagógicas similares ao cotidiano escolar com aulas presenciais”.

O texto diz ainda que países como China, Estados Unidos, França e Inglaterra adiaram seus exames nacionais para acesso ao ensino superior por “acreditarem ser a decisão mais legítima e democrática a ser tomada neste momento pandêmico”.

Responsáveis pelas redes estaduais de ensino, secretários de educação defendem ser necessário aguardar o fim do ciclo da pandemia e também da suspensão das aulas para que sejam definidas as datas do Enem 2020.

“Mesmo considerando as soluções e ferramentas que estão sendo implantadas nas redes privadas e públicas para minimizar as perdas do período de suspensão das aulas presenciais, elas não chegarão para todos os estudantes brasileiros, especialmente os mais carentes”, diz uma nota publicada pelo Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).

Em entrevista concedida ao UOL em abril, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, defendeu a manutenção do calendário do exame e afirmou que “o maior prejuízo para a sociedade é não ter essa política pública que é o Enem”.

Segundo ele, caso regras sanitárias sejam decretadas pelo Ministério da Saúde para a realização do exame, elas serão acatadas.

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