MP segue decisão do STF e Carlos Bolsonaro perde foro especial em investigação

0
821

O parlamentar é investigado sobre funcionários fantasmas no gabinete

Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo

UOL

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) anunciou, na noite desta terça (30), que seguirá uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF) sobre a ausência de foro especial para vereadores fluminenses. Com isso, Carlos Bolsonaro (Republicanos) será afetado e terá uma investigação, rebaixada para a 1ª instância, sobre funcionários fantasmas no gabinete.

Desde o ano passado, o vereador carioca é investigado pelo MP-RJ por suspeitas de empregar servidores que não cumpriam as funções. Segundo uma denúncia feita pela Revista Época, Carlos empregou sete parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, sendo que dois deles admitiram, à publicação, que nunca trabalharam para o filho do presidente.

O STF julgou o foro especial para vereadores do Rio de Janeiro no último dia 19 de junho. Por unanimidade, a Primeira Turma da corte decidiu que a prerrogativa era inconstitucional, apesar de ser estabelecida pela constituição fluminense aos parlamentares municipais do estado.

Junto com a investigação de Carlos Bolsonaro, mais 20 ações penais envolvendo vereadores irão imediatamente para a 1ª instância. Até agora, o processo era conduzido pelo Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim), que é ligado à Procuradoria-Geral de Justiça.

Em nota, o MP fluminense disse que a decisão contribuirá para desafogar os tribunais de segunda instância. Mais 160 ações penais e procedimentos investigatórios devem ir para a primeira instância em breve, estima o órgão.

“O posicionamento institucional reflete a nova interpretação, agora determinada pelo STF, e representa alento para desafogar os tribunais, trazendo a perspectiva de uma melhora no sistema Judiciário em geral, e na persecução penal, em particular”, diz o MP-RJ.

O foro especial que Carlos Bolsonaro tinha é o mesmo que buscava o irmão Flávio Bolsonaro, na investigação sobre rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que tem o ex-assessor Fabrício Queiroz como pivô e suspeito de ser o operador financeiro do esquema. Flávio conseguiu o foro na semana passada, através de decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

Deixar um comentário

Por favor, digite seu comentário
Por favor, coloque seu nome aqui