GRAVATÁ: Comerciantes e clientes respeitam medidas preventivas no início de reabertura do comércio

0
362

Até o presente momento, nenhum estabelecimento foi multado ou fechado por descumprir com a lei

Foto: Dennis Alexander / Cortesia

Igor da Nóbrega

Desde a última terça (14), o município de Gravatá, no Agreste do estado, reabriu parte do comércio, após ter sido incluído no Plano de Convivência com a COVID-19. Até o presente momento, nenhum estabelecimento foi multado ou fechado por descumprir com a lei.

O gravataense Dennis Alexander tem frequentado o Centro da Cidade, desde o retorno das atividades comerciais. Segundo o eletricista, as lojas estão respeitando o Decreto 059/2020. “Eu entrei na farmácia, onde minha namorada trabalha, e todo mundo, que entrou e saiu, estava usando máscara. O local também disponibiliza álcool em gel. Fui na Sobral Calçados e todos também estão adotando os protocolos de higiene e segurança. Nas outras lojas em que passei em frente ou olhei, também não enxerguei nenhuma irregularidade”, explicou.

Dennis afirma ainda que presenciou poucas pessoas, pelas ruas do Centro, andando sem máscara . “Fazendo uma média, a cada 10 pessoas, apenas uma estava sem máscara. O pessoal tá obedecendo. Só quem não obedece, são alguns teimosos”, destacou.

Promotora de Justiça alerta sobre multas para comerciantes que descumprirem normas de segurança

No último sábado (11), a promotora de Justiça de Gravatá, Fernanda Nóbrega, alertou para as sanções, previstas em lei, para os comerciantes que descumprirem com as medidas preventivas. “Estaremos monitorando como Gravatá reage a reabertura do comércio e estamos preocupados com a desobediência das pessoas quanto aos protocolos de segurança. O uso de máscaras é obrigatório e pode acarretar multa de mil a 100 mil reais para o comerciante que permitir que alguém entre em seu estabelecimento sem máscaras. Quem for pego na rua andando sem máscaras, também pode ser encaminhado à delegacia. Se não houver contribuição de todos e os números de casos e mortes vierem a crescer muito, Gravatá pode regredir e voltar ao isolamento rígido, como tem acontecido em outras cidades”, alertou.

Na ocasião ainda, Fernanda lembra que apesar da ausência de legislação estadual que imponha multa à população pelo não uso da máscara, será conduzido à delegacia o cidadão que estiver andando na rua sem o equipamento de proteção, podendo responder ao Art. 268 do Código Penal – impõe detenção de um mês a um ano, além de multa, para aqueles que descumprirem determinação expedida pelo poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Sobre o Decreto Municipal 059/2020

O Decreto Municipal 059/2020 sistematiza as regras relativas às medidas temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

“A partir de 14 de junho de 2020, ficará autorizado o funcionamento das atividades constantes no anexo I deste decreto”, informou parte do documento.

Clique AQUI e confira o decreto na íntegra.

O que pode funcionar

De acordo com o decreto, fica autorizado o uso das áreas comuns dos privês, condomínios e hotéis, igrejas e templos religiosos, salões de beleza, barbearias, comércio varejista, construção civil, entre outras atividades.

O documento prevê alguns cuidados:

  • O varejo de rua (bairro e centro) deve controlar o fluxo, de forma que haja um cliente para cada 20 m². O horário de funcionamento voltará ao horário normal;
  • Os salões de beleza, centros de estética e templos religiosos também precisam seguir protocolos específicos;
  • O comércio de veículos, serviços de aluguel e vistoria de veículos podem abrir com 50% dos funcionários de vendas. A construção civil pode funcionar com 100% dos funcionários.

O que não pode funcionar

A 1ª etapa da reabertura não vai contemplar os restaurantes e estabelecimentos gastronômicos em geral, o mercado cultural, as academias de atividades físicas, os cursinhos e as escolas públicos e privados, o transporte de mototaxistas, o Parque Cidade, escritórios (exceto de advocacia e contabilidade), a feira da troca e algumas atividades da Feira Livre (calçados, roupas e importados).

Deixar um comentário

Por favor, digite seu comentário
Por favor, coloque seu nome aqui