Secretário de Turismo e Cultura fala sobre repasse de verba da Lei Aldir Blanc para artistas de Gravatá

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O município ainda aguarda o repasse do Governo Federal

Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, Darlan Rafael, durante Live nas redes sociais da Prefeitura de Gravatá, na noite desta segunda (10). Imagem: Reprodução

Igor da Nóbrega

Na noite desta segunda (10), o secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, Darlan Rafael, falou sobre o repasse da verba da Lei Aldir Blanc para os artistas do município de Gravatá, no Agreste do estado, durante a pandemia da Covid-19. Até o presente momento, nenhum valor foi transferido por parte do Governo Federal.

De acordo com o secretário, a prefeitura vem trabalhando com o cadastro dos artesãos e demais artistas culturais da cidade. “Esta semana, abriu na plataforma ‘Mais Brasil’ o cadastro dos municípios. “A Prefeitura já tá cadastrada e a gente está seguindo passo a passo. Em seguida, virá um manual sobre como se comportará o repasse para Gravatá. Ainda estamos aguardando o repasse do Governo Federal, para fazermos as devidas necessidades”, explicou Darlan Rafael.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor estimado a ser creditado para o município é de aproximadamente R$ 606.000,56. O dinheiro será utilizado para efetuar o pagamento de auxílio emergencial dos trabalhadores do segmento. No mínimo, 20% deste recurso será aplicado em ações de investimento no setor cultural”, lembrou Darlan.

Posted by Prefeitura de Gravatá on Monday, August 10, 2020

Secretaria inicia cadastro de artistas gravataenses

A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer de Gravatá iniciou o cadastramento cultural de artistas e grupos artísticos locais no dia 14 de julho. A ação vem atualizando o inventário cultural da cidade, através do fornecimentos de dados.

Sobre a Lei Aldir Blanc

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 30 de junho, a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural. O valor será repassado, em parcela única, a estados, municípios e o Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos.

A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada no Diário Oficial da União.

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