26 cidades de PE recebem recursos da Lei Aldir Blanc; Gravatá fica de fora da 1ª etapa

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A Secretaria Nacional de Cultura repassou o valor de R$ 15.936.716,76 para os municípios, de um total de de R$ 69 milhões

Imagem meramente ilustrativa / Internet

Correio Notícias

O município de Gravatá, no Agreste do estado, ficou de fora da 1ª etapa das 26 cidades que receberam recursos da Lei Aldir Blanc ou que entraram na previsão de pagamento. Segundo a Secretaria Nacional de Cultura, do total de R$ 69 milhões, foi repassado R$ 15.936.716,76 (23%).

Nossa redação entrou em contato com o secretário de Turismo e Cultura, Darlan Raphan, que deu um posicionamento sobre a chegada da verba. “Creio que Gravatá seja contemplada na próxima etapa do pagamento”, revelou.

A secretaria iniciou o cadastramento cultural de artistas e grupos artísticos locais no dia 14 de julho. A ação atualizou o inventário cultural da cidade, através do fornecimentos de dados.

Valor a ser recebido pelo município

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor estimado a ser creditado para o município é de aproximadamente R$ 606.000,56. O dinheiro será utilizado para efetuar o pagamento de auxílio emergencial dos trabalhadores do segmento. No mínimo, 20% deste recurso será aplicado em ações de investimento no setor cultural”, lembrou Darlan.

Sobre a Lei Aldir Blanc

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 30 de junho, a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural. O valor será repassado, em parcela única, a estados, municípios e o Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos.

De acordo com o inciso II da Lei Aldir Blanc, as prefeituras ficarão responsáveis pelo subsídio mensal que vai R$ 3 mil a R$ 10 mil, promovendo a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. A medida visa amenizar o prejuízo financeiro e econômico provocado pela paralisação das atividades por causa da pandemia da Covid-19.

A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada no Diário Oficial da União.

Municípios que receberam a verba na 1ª etapa

Confira, abaixo, os municípios que foram contemplados com a verba na 1ª etapa do repasse:

Alagoinha – R$ 128.562,31
Caruaru – R$ 2.330.000,00
Jataúba – R$ 151.915,67
Vertentes – R$ 172.360,78
Chã Grande – R$ 177.881,70
Cupira – R$ 201.000,00
Ouricuri – R$ 504.559,74
Palmares – R$ 469.116,41
Itapissuma – R$ 215.160,12
Paudalho – R$ 421.612,58
Triunfo – R$ 132.090,67
Olinda – R$ 2.509.000,00
Serra Talhada – R$ 619.002,13
Belém de São Francisco – R$ 172.320,00
Lagoa dos Gatos – R$ 138.005,54
Calumbi – R$ 59.828,50
Flores – R$ 183.168,54
Jaboatão dos Guararapes – R$ 4.278.472,72
Jaqueira – R$ 102.548,39
Limoeiro – R$ 420.150,99
Pedra – R$ 183.128,57
Abreu e Lima – R$ 705.877,48
Água Preta – R$ 281.938,64
Canhotinho – R$ 204.612,88
Garanhuns – R$ 960.097,69
Itaíba – R$ 213.435,90

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