Em nova decisão, Justiça notifica candidato Joselito Gomes (PSB) por propaganda eleitoral irregular negativa

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A representação foi divulgada neste sábado (3) pela coligação “A Mudança Continua”

Joselito Gomes (esquerda) ao lado do candidato a vice-prefeito, Darita Júnior. (Foto: Instagram / Reprodução / Vídeo)

Igor da Nóbrega

Em nova decisão emitida pelo juiz Luiz Célio de Sá Leite, a Justiça Eleitoral de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, notificou o candidato da oposição, Joselito Gomes (PSB), por propaganda eleitoral irregular negativa. A representação foi divulgada neste sábado (3) pela coligação “A Mudança Continua”.

De acordo com o documento, no guia eleitoral emitido pela coligação “Frente Popular de Gravatá”, nesta sexta (30), “foi veiculado áudio contendo depoimentos de pessoas com expressões injuriosas direcionada ao candidato a Prefeito vinculado à coligação representante, o que contrariaria a legislação eleitoral vigente”.

Na decisão, o magistrado afirma que “o referido áudio, de fato, imputa, sem apresentar comprovações, ao candidato a Prefeito vinculado à coligação representante, que é o atual Prefeito do Município de Gravatá, a prática de,
em sua gestão, “perseguir” pessoas e instituições, o que se perfaz, no mínimo, em expressão injuriosa, pela não comprovação, acabando por possuir informação errônea que pode fazer o eleitor comum incorrer em erro de entendimento, pondo em risco o pleito eleitoral”.

A partir de agora, a coligação “Frente Popular de Gravatá” deverá conceder Direito de Resposta ao candidato Joaquim Neto (PSDB). Para tanto, deverá providenciar “arquivo de áudio gravado por apenas um narrador, em tom neutro, contendo esclarecimento moderado quanto ao conteúdo do áudio e da presente Decisão, com duração máxima de 20 segundos a ser inserido uma única vez na próxima inserção do candidato representado em que
tal substituição possa ser tecnicamente levada a efeito pela geradora e pelas partes”.

Confira AQUI e confira a decisão na íntegra.

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