GRAVATÁ: Juiz Eleitoral nega pedido da defesa de candidato do PSB para retirar vídeo sobre UPA

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Na decisão, o magistrado Luiz Célio de Sá afirma que não identificou a ocorrência de “propaganda eleitoral negativa irregular”

Foto: Vídeo / Reprodução

Igor da Nóbrega

O juiz da 30ª Zona Eleitoral de Gravatá, Luiz Célio de Sá, negou o pedido feito pelo setor jurídico da coligação “Pra Frente Gravatá” para retirar o vídeo sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Na argumento do advogado representante, o conteúdo abordava propaganda eleitoral irregular negativa.

Em contrapartida, o magistrado afirma que as imagens não fazem qualquer correlação com o candidato Joselito Gomes (PSB). “Considerando o contido no item ‘4’ supra, este Juízo observa que, de fato, no bojo da narrativa dos fatos negativos, o vídeo, de não mais faz referência direta e/ou indireta ao candidato a Prefeito vinculado à coligação representante, fazendo tão somente crítica às gestões anteriores do Município de Gravatá sem vinculação direta com o mencionado candidato a Prefeito, não se identificando fatos que sejam comprovadamente inverídicos, injuriosos, difamatórios e/ou caluniosos”, destacou a sentença.

Além do indeferimento do pedido dos pleitos liminares autorais da defesa do psbista, o juiz ainda determina a “notificação dos representados, no prazo de 24h, oferecerem suas respectivas defesas à presente representação”, como também “a intimação eletrônica da representante acerca do acima decidido”.

Clique AQUI e confira a decisão da Justiça Eleitoral sobre o caso.

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