Postagem sobre nulidade do Concurso de Gravatá gera polêmica em grupo do Facebook

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O debate ficou mais intenso quando outro internauta acusou o advogado de estar a serviço de Joselito Gomes (PSB), eleito como o novo prefeito da cidade

Foto: Facebook / Reprodução

Igor da Nóbrega

Uma postagem realizada num grupo do Facebook de Gravatá, no Agreste do estado, vem causando polêmica. Nela, a maior parte dos concurseiros discordam do advogado John Lennon Silvestre, que, nesta quinta (17), informou, durante um programa de rádio pela Gravatá FM, sobre a ‘falta de validade’ do concurso público municipal.

“Nada haver, esse cara mora no mundo da lua só pode. Tudo já voltou ao normal como escolas, comércio, bares e inclusive outros concursos que estão sendo realizados pelo Brasil…”, afirmou um dos participantes do grupo. O comentário foi rapidamente rebatido pelo próprio advogado. “Gustavo Santos bom dia Gustavo tudo bem !? Vamos lá, não falei que a prefeitura descumpriu com as normas sanitárias, afirmei, aliás reproduzi que ele desrespeitou decisão do TCE , inobservou a lei de responsabilidade fiscal e a lei 173/2020, tudo isso segundo a Corte de contas e o próprio Ministério Público Estadual e de Contas! Parabéns pela sua manifestação educada é sempre bom poder debater assuntos da cidade com esse nível de debate!”, ironizou John Lennon.

O debate ficou mais intenso quando outro internauta acusou o advogado. “Esse adevogado tá babando o padre e darita pr cancelar o concurso e impurrar os contratos na prefeitura.essa é a realidade”, destacou. Em contrapartida, John Lennon disse que acionaria a Justiça frente ao teor de acusação. “João Paulo Paulinho vc sem duvida não me conhece também ! Tão pouco conhece a função social que os Advogados exercem no exercício de suas funções ! Mas vai passar a conhecer, especialmente no processo que irei mover contra você pelo seu desrespeito ! Você pode ter uma opinião diferente da minha, mas faltar com respeito isso eu não irei permitir !”, pontuou.

Entenda o caso

No dia 4 de dezembro, a 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá suspendeu as provas do concurso público municipal, marcadas para os dias 5, 6, 12 e 13 de dezembro. O pedido da suspensão foi realizado pelo Ministério Público de Pernambuco. Na ocasião, a Promotoria argumentou que a realização do certame, em dois finais de semana seguidos, contrariava os protocolos de distanciamento social vigentes, levando os candidatos, os familiares e a população gravataense ao risco da pandemia da Covid-19. Segundo o entendimento, seria necessário aguardar o fim da pandemia para realizar as provas ou, pelo menos, a diminuição dos riscos a partir de março de 2021, data em que o Ministério da Saúde tem informado como sendo de início da vacinação em todo o país.

Contudo, o Instituto de Administração e Tecnologia de Gravatá recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, no mesmo dia, conseguiu a manutenção das provas. Na decisão, o desembargador Honório Gomes do Rego Filho argumentou que, “servindo-se das orientações sanitárias, o administrador, dentro de sua esfera competência (típica), pode (e deve) proceder com a manutenção da máquina pública, assegurando-se a continuidade da prestação dos serviços públicos, de modo que não cabe ao Judiciário se imiscuir nesse mérito administrativo, salvo situação de flagrante ilegalidade, desarrazoabilidade e desproporcionalidade”.

Na ocasião ainda, John Lennon apresentou, no programa, um ofício do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). “O Ministério Público de Contas […] vem REPRESENTAR a Vossa Excelência, mediante documentos anexos, acerca de indícios de prática de ato de improbidade administrativa e do crime de prevaricação (CP, art 319), pelo Prefeito do Município de Gravatá, o Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, por intermédio da realização irregular das provas de concurso público pela Prefeitura Municipal de Gravatá, nos últimos dias 12 e 13 de dezembro, em afronta à Decisão Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que determinou a suspensão do mencionado certame (Edital º 001/2020 e respectivos aditivos) até ulterior deliberação pela Corte de Contas”, informou o início do documento.

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