Militares reclamam de fala de Bolsonaro sobre usar Exército contra restrições

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Para membros da cúpula militar, Bolsonaro confunde conceitos e usa sua posição de comandante-em-chefe da Forças Armadas de forma política

O presidente Jair Bolsonaro acena ao lado do ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde), durante evento em Manaus. (Foto: Alan Santos – 23.abr.2021/ Presidência da República)

UOL

Menos de um mês após a maior crise militar no país, desde 1977, Jair Bolsonaro voltou a incomodar altos oficiais das Forças Armadas com o que consideram uma bravata – o uso do Exército contra medidas de restrição para combater a Covid-19.

Durante visita a Manaus, nesta sexta (23), o presidente disse à TV A Crítica que “nossas Forças Armadas podem ir para rua um dia sim (…) para fazer cumprir o artigo 5º [da Constituição] – o direito de ir e vir, acabar com essa covardia de toque de recolher, direito ao trabalho, liberdade religiosa”.

Para membros da cúpula militar ouvidos nesta manhã de sábado (24), pela Folha, Bolsonaro confunde conceitos e usa sua posição de comandante-em-chefe da Forças Armadas de forma política, para pressionar adversários como os governadores João Doria (PSDB-SP) e Rui Costa (PT-BA).

O presidente, que já causara contrariedade anteriormente entre oficiais-generais ao insinuar que “o meu Exército” iria combater as restrições, desta vez foi mais detalhista ao desenhar o que pretende fazer.

“Nosso Exército, as nossas Forças Armadas, se precisar iremos para a rua não para manter o povo dentro de casa, mas para reestabelecer todo o artigo 5º da Constituição. E se eu decretar isso, vai ser cumprido”, num trecho observado por um almirante como tentativa de asseverar autoridade.

Juridicamente, a ideia do presidente é uma salada que foi vista como esdrúxula por integrantes do Supremo Tribunal Federal, onde qualquer ação mais radical de Bolsonaro invariavelmente iria acabar.

Na entrevista, ele disse que direitos fundamentais de ir e vir e de associação são tolhidos pelo toque de recolher. Como instrumento para sacar a carta militar, usou o surrado artigo 142 da Constituição, que dispõe sobre o emprego das Forças Armadas.

No texto, os Poderes podem requisitar o uso de força para manter a ordem pública. Aí entra o truque retórico de Bolsonaro, que na entrevista afirma que tem um plano discutido no governo para “o que fazer se um caos generalizado se implantar no Brasil pela fome”.

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