Desembargador suspende liminar que impedia Renan de ser relator da CPI

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Governistas ainda tentam barrar o nome do senador eleito por Alagoas

Foto: Pedro França / Agência Senado

UOL

O desembargador federal e vice-presidente no exercício da Presidência do TRF-1ª Região, Francisco de Assis Betti, determinou, nesta terça (27), a suspensão imediata da liminar que impedia o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de ser indicado como relator da CPI da Covid, no Senado Federal.

A decisão ocorreu 46 minutos após ter início a reunião da CPI, às 10h, que irá indicar o presidente e vice-presidente da comissão, além do possível relator, sendo Renan um dos favoritos para estar à frente da relatoria. Governistas ainda tentam barrar o nome do senador eleito por Alagoas.

Uma liminar concedida ontem pelo juiz Charles Renaud, da 2ª Vara Federal de Brasília, impedia que Renan tomasse posse como relator da CPI da Covid. A liminar atendeu a um pedido da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada próxima ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Já a decisão de hoje atende ao pedido dos advogados do Senado Federal, que recorreram da decisão declarando que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não poderia impedir a escolha do relator e que a indicação é expressa exclusivamente pelo presidente da comissão, que deverá ser eleito ainda hoje.

“Vislumbra-se a possibilidade de grave risco de dano à ordem pública, na perspectiva da ordem administrativa, diante de uma interferência do Poder Judiciário no exercício de prerrogativa conferida pelas normas regimentais internas das Casas Legislativas e que são inerentes ao exercício da própria atividade parlamentar”, afirma a decisão.

O nome de Renan como relator desagrada ao Planalto. Renan tem atirado contra o governo nos últimos meses, é pai do governador de Alagoas e é visto pela base de Bolsonaro como alguém que buscará blindar os mandatários estaduais.

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