Para evitar depoimento em CPI, 19 governadores decidem recorrer ao STF

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A expectativa é que os depoimentos dos governadores convocados ocorram no final do mês que vem

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

CNN

Com a convocação de governadores para prestar depoimento na CPI da Pandemia, as gestões estaduais pretendem ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta sexta (28), com um pedido para desobrigar os chefes de governos locais a comparecerem à comissão do Senado.

A ideia é apresentar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), questionando a competência da referida CPI para convocar chefes do Poder Executivo estadual para prestar depoimento.

O movimento é feito em conjunto. Embora nove governadores tenham sido convocados até agora, outros chefes de executivo se adiantaram para dar mais força à ação.

Até agora, segundo apurou a CNN, pelo menos 19 governos estaduais devem participar da ofensiva judicial. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou à reportagem que a expectativa é de que a medida seja apresentada nesta tarde.

“Devemos ajuizar agora à tarde”, disse o petista. “E está aberto a adesão, mas já são mais de 19 estados”, acrescentou. A informação foi confirmada também pelos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Pará, Helder Barbalho — ambos do MDB.

A ação conta com as assinaturas dos seguintes governadores:

Amazonas – Wilson Lima (PSC)
Amapá – Waldez Góes (PDT)
Bahia – Rui Costa (PT)
Distrito Federal – Ibaneis Rocha (MDB)
Goiás – Ronaldo Caiado (DEM)
Maranhão – Flávio Dino (PCdoB)
Pará – Helder Barbalho (MDB)
Pernambuco – Paulo Câmara (PSB)
Piauí – Wellington Dias (PT)
Rio de Janeiro – Cláudio Castro (PL)
Santa Catarina – Carlos Moisés (PSL)
Roraima – Antonio Denarium (sem partido)
São Paulo – João Doria (PSDB)
Sergipe – Belivaldo Chagas (PSD)
Rio Grande do Sul – Eduardo Leite (PSDB)
Rondônia – Coronel Marcos Rocha (PSL)
Alagoas – Renan Filho (MDB)
Tocantins – Mauro Carlesse (PSL)
Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB)

As ações devem ser apresentadas pelas procuradorias-gerais estaduais. Os governadores envolvidos ainda não definiram se irão apresentar, posteriormente, mandados de segurança, para evitar serem penalizados caso não compareçam ao depoimento.

A expectativa é que os depoimentos dos governadores convocados ocorram no final do mês que vem, segundo integrantes do chamado G7, grupo de senadores de oposição e independentes.

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