O colegiado do plenário decidiu permitir a origem física de agravos em ações originárias.
Neste dia 11, o juiz Dias Toffoli, líder da 2ª turma do STF, divulgou que o grupo optou por viabilizar sustentações verbais em recursos julgados de forma presencial. A inovação estará limitada aos recursos interpostos em processos originários.
Além disso, a argumentação durante as sustentações orais será um ponto crucial para a compreensão dos casos em análise. A prática da sustentação verbal trará mais dinamismo e interatividade aos julgamentos da 2ª turma do STF.
Sustentação Verbal Agora Permitida no Plenário Físico
Durante as discussões com os respeitáveis colegas, foi decidido que o procedimento de não permitir as sustentações orais seria revisto. Após uma análise cuidadosa, o colegiado chegou a um consenso unânime de que era necessário permitir a sustentação verbal nas ações originárias de agravo em ação originária.
A partir de agora, o plenário físico passará a adotar o novo procedimento de permitir as sustentações orais nos agravos em ações originárias. Essa mudança é de extrema importância para garantir a justiça e a equidade nos processos judiciais.
A decisão foi comemorada por diversos setores da sociedade, incluindo o presidente da OAB, Beto Simonetti. Ele destacou que essa alteração representa uma vitória significativa para a cidadania, pois a possibilidade de realizar a sustentação oral é fundamental para assegurar o direito de defesa de cada cidadão.
É válido ressaltar que, apesar dessa mudança positiva, a proibição existente na 1ª turma ainda permanece em vigor. No entanto, a 2ª turma, composta pelos ministros Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça, demonstrou estar alinhada com a importância da sustentação verbal no processo judicial. Essa decisão reflete o compromisso do colegiado em garantir um julgamento justo e transparente em todas as instâncias.
Fonte: © Migalhas
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