Advogado criminalista ressaltou que policiais devem informar acusados de seus direitos, como o direito ao silêncio, nas Cortes Superiores.
‘Magistrados e promotores abusam por conivência dos advogados.’ Essa é a visão do professor Ruy Arruda, advogado criminalista que debateu com juiz que presidia uma audiência de custódia, pois o magistrado não realizou o ‘aviso de Miranda’: advertência aos acusados para informá-los de que têm o direito de permanecer calados.
Na opinião do causídico Ruy Arruda, a presença do advogado é crucial para garantir os direitos dos acusados e evitar abusos por parte dos magistrados e promotores. O papel do advogado é fundamental para assegurar que a justiça seja feita de forma equilibrada e respeitando os direitos individuais de cada cidadão.
Advogado e sua atuação em defesa de vítimas de abuso de autoridade
Em uma recente entrevista ao Migalhas, o causídico, conhecido por sua atuação como ativista social, destacou a importância do papel do advogado na defesa de pessoas que foram vítimas de abuso de autoridade. Ele ressaltou que o direito ao silêncio é um tema recorrente em ações nas Cortes Superiores, e que é fundamental que até mesmo os policiais estejam cientes dessa prerrogativa durante suas abordagens.
Durante a conversa, o advogado enfatizou a necessidade de os advogados cobrarem ativamente esse direito em favor de seus clientes. Ele mencionou que é crucial que haja uma postura firme e assertiva por parte dos advogados para garantir que os direitos de seus representados sejam respeitados em todos os momentos.
A importância do advogado na audiência de custódia
Um episódio recente envolvendo o advogado em questão destacou sua atuação durante uma audiência de custódia. Representando três acusados, o advogado chamou a atenção do juiz por este ter feito perguntas sem informar adequadamente sobre o direito ao silêncio. Essa atitude demonstra a vigilância constante do advogado em proteger os interesses de seus clientes e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Durante a entrevista, o advogado compartilhou que, muitas vezes, há um receio por parte dos advogados em confrontar as autoridades, como juízes, para não prejudicar seus clientes. No entanto, ele ressaltou a importância de manter uma postura firme e assertiva para assegurar que a defesa seja feita de forma eficaz e justa.
O papel do advogado na busca pela justiça
Além disso, o advogado criticou a postura do promotor em um caso específico, onde mesmo após o alerta dado pelo advogado, nada foi feito em relação à falta de informação sobre o direito ao silêncio. Ele ressaltou que o Ministério Público tem o papel de fiscalizar a lei e que é fundamental que todas as partes envolvidas em um processo ajam de acordo com os princípios legais.
Em um desfecho positivo, o Tribunal de Justiça acatou o pedido de Habeas Corpus feito pelo advogado, resultando na liberdade dos clientes representados por ele. Esse caso exemplifica a importância do papel do advogado na busca pela justiça e na garantia dos direitos fundamentais de seus clientes.
Fonte: © Migalhas
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