Aneel considera prorrogar prazo para pagamento de contas em atraso de moradores afetados pelas enchentes no RS, sem cortes de energia. Decisão será votada hoje. Devastação obriga manter serviço, reconstrução, prazos, suspensão, inadimplência, imóveis destruídos, manter serviço em locais sem condições, reconstrução, auxílio a consumidores, Aneel, diretório, Ministério, energia, nível de Guaíba, Adefesa Civil, desalojados.
Frente à tragédia das enchentes e inundações no Rio Grande do Sul, que resultaram em 147 mortes, a Aneel está se mobilizando para deliberar, na próxima terça-feira (14), ações de apoio aos consumidores impactados.
Em situações de emergência como essa, a atuação da Aneel se torna essencial para garantir a segurança e o amparo necessários à população afetada, mesmo em casos em que as medidas comuns não são aplicáveis imediatamente.
Decisões da Aneel em meio à devastação causada pelas enchentes
Entre as propostas em discussão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considera estender o prazo para pagamento das contas de luz, sem interrupção do fornecimento em caso de atraso. A relatora do processo, a diretora Agnes Costa, destaca que essa ação não implica em perdão da dívida, mas sim em um alívio temporário para os afetados pela tragédia. ‘Dependerá de cada caso, mas podemos oferecer prazos de 90 ou 30 dias para que as pessoas não enfrentem cortes de energia nesse momento desafiador’, explica.
Medidas adicionais da Aneel para auxiliar consumidores afetados
Além da flexibilização nos pagamentos, a Aneel está avaliando a possibilidade de suspender contratos de fornecimento de energia em imóveis danificados pelas chuvas. Essa ação tem como objetivo isentar a empresa de energia da responsabilidade de manter o serviço em locais sem condições de habitabilidade ou em processo de reconstrução.
Reunião da diretoria da Aneel e desafios no Rio Grande do Sul
A iniciativa da Aneel se baseia em ações anteriores durante a pandemia de Covid-19, quando a inadimplência com as contas de luz também aumentou significativamente. ‘Na pandemia, não lidamos com imóveis totalmente destruídos. Por isso, essa é uma medida inédita e necessária para atender às demandas específicas do Rio Grande do Sul’, destaca a diretora Agnes Costa, em entrevista ao G1.
A reunião da diretoria da Aneel continuará nesta terça-feira (14), e as decisões finais sobre prazos de pagamento e suspensão de contratos serão anunciadas em breve. Enquanto isso, o Ministério de Minas e Energia informa que o fornecimento de energia foi restabelecido para 270 mil imóveis no estado, porém o nível do Guaíba segue subindo, dificultando a normalização dos serviços.
A Defesa Civil estima que 538,2 mil gaúchos foram desalojados e outros 77,4 mil estão em abrigos. A prioridade das autoridades é garantir o bem-estar da população e contribuir para a reconstrução das áreas afetadas pelas inundações.
Fonte: @ JC Concursos
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