Reclamação disciplinar contra Luiz Alberto de Vargas aberta em sessão virtual. Processo paritário para tratar discriminação com tratamento adequado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma investigação disciplinar contra a advogada Maria Silva, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, que está grávida de seis meses. A ação foi tomada nesta segunda-feira (31) e visa apurar possíveis irregularidades em sua conduta profissional.
Em meio às investigações, a advogada gestante afirmou estar disposta a colaborar com o CNJ para esclarecer os fatos. A comunidade jurídica está atenta ao desdobramento do caso, aguardando a conclusão da apuração para garantir a transparência e a ética na atuação dos profissionais do direito. Leia mais sobre o caso aqui
Advogada Gestante Enfrenta Discriminação em Sessão Virtual
A advogada, grávida, Marianne Bernardi, que está grávida de oito meses, passou por uma situação constrangedora durante uma sessão virtual realizada em 27 de junho. Durante a sessão, Marianne teve seu pedido de prioridade de sustentação oral negado, o que gerou revolta e indignação.
A reclamação é um procedimento prévio que antecede a eventual abertura de processo disciplinar contra magistrados. Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, é fundamental investigar a conduta do desembargador diante desse episódio lamentável.
Salomão ressaltou a importância de garantir um tratamento adequado e paritário a todos que atuam no Poder Judiciário, incluindo as advogadas gestantes. Ele destacou a necessidade de combater qualquer forma de discriminação ou violência no ambiente jurídico.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul está acompanhando de perto o caso e planeja apresentar uma denúncia contra o magistrado aos órgãos competentes. Segundo o Estatuto da Advocacia, as advogadas grávidas têm o direito de serem ouvidas com prioridade durante as sessões de julgamento.
Durante a sessão em questão, a advogada Marianne aguardou das 9h às 16h30 para que o processo fosse chamado para julgamento. No entanto, ao negar o direito de preferência, o desembargador alegou que a preferência não se aplicava a sessões virtuais, gerando conflito e desrespeito.
Marianne argumentou que seu direito estava sendo desrespeitado e foi apoiada por outros desembargadores, advogadas e pelo procurador do Trabalho presentes na sessão. O magistrado chegou a questionar se a advogada realmente estava grávida, o que a levou a mostrar sua barriga para a câmera, evidenciando a situação.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do tribunal para obter um posicionamento do gabinete do desembargador Luiz Alberto de Vargas sobre o incidente. A sociedade aguarda esclarecimentos e medidas cabíveis diante desse caso de discriminação e desrespeito no ambiente jurídico.
Fonte: @ Agencia Brasil
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