Debate público sobre mudanças na Comissão de Residência Médica, com mais representantes do governo.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Superior (Sesu), marcou presença na terça-feira, 21 de maio, em uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o Decreto nº 11.999/24, que modifica a organização e o desenvolvimento da Comissão Nacional de residência médica.
Na ocasião, foi discutida a importância dos programas de residência médica para a formação de profissionais qualificados na área da saúde. A Secretaria de Educação Superior reforçou o compromisso do MEC em garantir a qualidade e a eficiência dos programas de residência médica em todo o país, visando sempre o aprimoramento do ensino e da prática clínica dos futuros médicos.
Discussão sobre Programas de Residência Médica na Audiência Pública
A coordenadora-geral de Residências em Saúde do MEC, Patricia Franco Marques, marcou presença na audiência representando a Pasta. Durante sua intervenção, destacou algumas alterações viabilizadas pelo novo decreto, como a criação do banco de avaliadores dos programas de residência médica, o que agilizará o processo de seleção de profissionais responsáveis por supervisionar a qualidade desses programas.
Uma das novidades foi a introdução de câmaras técnicas regionais. A comissão ministerial encarregada do decreto reconheceu que a regionalização poderia acelerar a emissão de pareceres. Marques explicou que a norma ampliou de duas para três as representações dos Ministérios da Educação e da Saúde na Comissão, incluindo uma cadeira destinada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que mantém programas de residência médica em mais de 40 hospitais.
Além disso, algumas entidades representativas de classe foram substituídas, com o intuito de promover a alternância nas representatividades da Comissão. Marques ressaltou a importância de fortalecer as residências médicas no Brasil, não apenas discutindo o decreto, mas também pensando em estratégias conjuntas para enfrentar o desafio da heterogeneidade na distribuição de médicos no país e garantir o acesso da população a profissionais qualificados.
Na audiência, estiveram presentes Annelise Meneguesso, conselheira federal de Medicina e membro da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM); Francisco Eduardo Cardoso Alves, médico infectologista; José Eduardo Lutaif Dolci, diretor científico da Associação Médica Brasileira (AMB); Mauro Ribeiro, representante do CFM na Comissão Nacional de Residência Médica e conselheiro federal por Mato Grosso do Sul; Luís Guilherme Teixeira dos Santos, conselheiro federal de Medicina e membro da Comissão de Ensino Médico do CFM; Márcio Yuri Ferreira, conselheiro da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (Aemed-BR); e Wuilker Knoner Campos, professor e presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN).
A audiência foi uma iniciativa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). As informações foram fornecidas pela Assessoria de Comunicação Social do MEC e pela Agência Câmara de Notícias.
Fonte: © MEC GOV.br
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