Paralisação por melhores salários em 11 agências reguladoras revela sucateamento do setor produtivo, ameaçando a economia e as exportações.
Uma paralisação por melhores salários de servidores federais de 11 agências reguladoras conseguiu em um mês duas proezas. Uma delas foi mobilizar boa parte do setor produtivo, alarmado com a possibilidade de uma greve da categoria. A outra foi expor o grau de sucateamento das agências, essenciais para fazer o País andar.
O movimento dos servidores federais das agências reguladoras ganhou força e se transformou em um protesto unificado. A pressão por melhores condições de trabalho e salários justos levou a um verdadeiro paredão de reivindicações. A sociedade civil se solidarizou com a causa, demonstrando apoio à greve em prol de um serviço público de qualidade.
Greve nas Agências Reguladoras: Servidores em Movimento por Melhores Condições
As agências reguladoras desempenham um papel fundamental na sociedade, sendo responsáveis por diversas atribuições que impactam diretamente o setor produtivo e a economia do país. Desde a formalização de contratos públicos até a fiscalização rigorosa para garantir o cumprimento das normas, essas instituições têm um papel crucial no funcionamento de diversos setores, representando cerca de 60% do PIB nacional.
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) iniciou recentemente uma mobilização em busca de valorização e reestruturação das carreiras dos mais de 11 mil servidores que compõem essas agências. A paralisação teve início no mês passado, em resposta à proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo, que foi rejeitada pela categoria.
Além dos aspectos salariais, os servidores das 11 agências reguladoras também demandam melhorias em suas condições de trabalho, buscando equiparação salarial e medidas que garantam um ambiente mais produtivo e valorizado. A pauta unificada inclui a equiparação do Ciclo de Gestão, com salários iniciais para nível superior que visam a valorização e reconhecimento do trabalho desempenhado.
Com um orçamento previsto para 2024 que sofreu um contingenciamento de 20%, as agências reguladoras enfrentam desafios para atender às demandas crescentes, resultando em um quadro de pessoal com mais de 65% de cargos desocupados. Esse cenário de sucateamento reflete a falta de investimento e a necessidade urgente de reestruturação para garantir o pleno funcionamento dessas instituições.
A falta de pessoal especializado também impacta diretamente a capacidade das agências em cumprir suas atribuições, como no caso da Anvisa, onde cerca de R$ 20 bilhões em investimentos em medicamentos estão parados devido à falta de especialistas para análise. Essa situação evidencia a urgência de medidas que garantam a eficiência e eficácia das agências reguladoras.
Diante da falta de avanço nas negociações, os servidores iniciaram uma operação-padrão, adotando medidas como a liberação de documentos no último dia do prazo legal. Essa ação já tem gerado impactos em diversos setores da economia, que temem os prejuízos decorrentes de uma possível paralisação das atividades das agências reguladoras.
O alerta do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre os possíveis impactos de uma greve na importação de combustíveis evidencia a importância do diálogo e da busca por soluções que atendam às demandas dos servidores, garantindo a continuidade das atividades regulatórias essenciais para o país.
Fonte: @ NEO FEED
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