No Fórum Nacional de Educação, o Ministério mostrou diretrizes do novo Plano Nacional de Educação: Projeto de Lei, Grupo de Trabalho, Conferência Nacional de Educação.
O Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira, 21 de junho, apresentou ao Fórum Nacional de Educação (FNE) as diretrizes que fundamentaram a criação do Projeto de Lei (PL) do renovado Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O governo federal enviará em breve o documento ao Congresso Nacional, visando fortalecer as políticas educacionais em todo o país.
O desenvolvimento do novo Plano Nacional de Educação (PNE) é essencial para garantir a qualidade e a equidade na educação brasileira. Com a participação ativa de diversos setores da sociedade, espera-se que o PNE 2024-2034 promova avanços significativos no cenário educacional do Brasil, contribuindo para a formação de cidadãos mais críticos e preparados para os desafios do século XXI.
Plano Nacional de Educação: Construção do Novo PNE
O Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação foi desenvolvido pelo Ministério da Educação, a partir das contribuições de um Grupo de Trabalho (GT) que analisou a temática e participou de debates constantes com diversos setores da sociedade, incluindo representantes do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação, entre outros. Também foram levadas em consideração as propostas apresentadas na Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro.
Durante uma reunião com o FNE, o secretário-executivo substituto do MEC, Gregório Grisa, ressaltou que o texto final do novo Plano Nacional de Educação reflete os processos de escuta da sociedade, conduzidos pelo GT do PNE. É fundamental compartilhar com o Fórum e todos os envolvidos na área educacional as prioridades estabelecidas na formulação do novo PNE e os objetivos que foram definidos.
Grisa destacou as inovações que embasaram a elaboração do Plano. Uma das principais novidades é a ênfase na qualidade, com aprofundamento nos aspectos de qualidade presentes nos objetivos e metas voltados para a educação infantil, profissional e tecnológica, superior e formação de professores. A qualidade permeia de forma transversal o novo PNE, abrangendo todas as modalidades educacionais, desde a educação infantil até o ensino superior.
Outro ponto de destaque é a preocupação com a equidade na aprendizagem, visando a redução das disparidades entre diferentes grupos sociais. Além disso, o novo Plano Nacional de Educação estabelece objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, do campo e quilombola, com metas relacionadas à ampliação do acesso para estudantes dessas comunidades.
A concepção de educação integral também foi considerada na elaboração do novo PNE, indo além da jornada em tempo integral e abordando a perspectiva da educação integral, que engloba as condições necessárias para o desenvolvimento completo dos estudantes. Estas inovações conceituais foram fundamentais para a definição dos objetivos e metas do novo Plano Nacional de Educação.
Maurício Holanda, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, detalhou que o novo plano contempla objetivos específicos, com metas e estratégias alinhadas a cada um deles. Ele informou que o Projeto de Lei foi encaminhado aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e encontra-se na Casa Civil da Presidência da República. Essas etapas são parte do processo de tramitação do novo Plano Nacional de Educação.
Fonte: © MEC GOV.br
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