Juiz Fabricio Reali Zia, do Juizado Especial Criminal da Barra Funda, criticou a deputada Carla Zambelli por coluna publicada.
Via @jotaflash | O magistrado Fabricio Reali Zia, do Juizado Especial do Foro Criminal da Barra Funda, em São Paulo, determinou uma condenação criminal por difamação ao repórter que foi alvo de perseguição pela parlamentar Carla Zambelli (PL-SP) armada pouco antes das eleições de 2022, devido a um artigo divulgado no portal Diário do Centro do Mundo (DCM).
O réu, acusado de difamação, enfrentou um processo judicial rigoroso por difamação e acabou sofrendo uma condenação por difamação devido às suas ações. A situação evidenciou a importância de respeitar os limites legais ao expressar opiniões e informações, a fim de evitar possíveis consequências legais. A condenação por difamação serve como um lembrete do peso das palavras e da responsabilidade de cada um ao compartilhar informações publicamente.
Juizado Especial Foro Criminal Barra Funda: Processo de Difamação
No conteúdo que resultou no processo, Luan Araújo foi acusado de difamação contra a deputada Carla Zambelli. Araújo descreveu a parlamentar como parte de uma ‘extrema-direita mesquinha, maldosa e mercadora da morte’. Em sua coluna, ele afirmou que Zambelli, apesar de alegar ter problemas, estava na crista da onda, mantendo-se fiel ao partido pelo qual foi eleita e sendo seguida por uma seita de extremistas de forma incondicional.
O Juiz responsável pelo caso destacou que os trechos em questão indicavam um excesso por parte do acusado, configurando uma clara intenção de difamar a querelante. Segundo ele, tais termos violaram a honra objetiva da ofendida, sem justificativa na proteção da liberdade de expressão ou no direito de crítica.
A sentença proferida resultou na condenação de Araújo a 8 meses de detenção e 28 dias-multa, em regime aberto, substituída por prestação de serviço à comunidade. O advogado da parlamentar, Daniel Bialski, buscou também a condenação por injúria, o que foi negado pelo juiz.
Em sua defesa, a equipe de Araújo anunciou a intenção de recorrer da decisão, alegando violação da liberdade de imprensa e expressão. Eles planejam apresentar recursos no Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, argumentando que a matéria escrita por Araújo refletia seu exercício profissional como jornalista, sem intenção de difamar a deputada.
O texto em questão foi produzido após um incidente no qual Zambelli sacou uma arma durante uma discussão com o jornalista. Um dos seguranças da deputada chegou a efetuar um disparo, resultando em sua prisão em flagrante. Posteriormente, ele foi liberado após pagar uma fiança no valor de um salário mínimo. O caso segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo questões de perseguição e conduta inadequada.
Grasielle Castro
Fonte: @jotaflash
Fonte: © Direto News
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