Programa garantirá atendimento em 30 ou 60 dias, com investimento de R$ 1 bi em 2024. Atenção especializada em saúde, procedimentos, diagnósticos e cuidados integrados com telessaúde.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda, lançam, hoje, o Programa Acesso Prioritário a Especialistas (PAPAE). O intuito é expandir e aprimorar o acesso à Atenção Especializada em Saúde.
O programa visa garantir a facilitação do acesso aos serviços de saúde, promovendo a ampliação da cobertura e a rapidez no atendimento. Além disso, busca promover a ampliação dos recursos disponíveis e a facilitação da marcação de consultas, contribuindo para uma saúde mais eficiente e acessível a todos.
Acesso Ampliado e Facilitado aos Cuidados de Saúde Integrados
O programa de ampliação de acesso aos cuidados de saúde terá um investimento significativo de R$ 1 bilhão até 2024, visando aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos. Essa iniciativa tem como objetivo reduzir as filas e os tempos de espera, promovendo uma maior rapidez no atendimento aos pacientes.
Facilitação do Acesso aos Serviços de Saúde Especializados
O Ministério da Saúde está implementando mudanças na forma como os serviços de saúde são financiados, o que terá um impacto direto no encaminhamento dos pacientes, desde a atenção primária até o diagnóstico final. Nesse novo modelo, a ênfase está na garantia de acesso facilitado e integrado aos cuidados de saúde.
Rapidez e Eficiência no Encaminhamento dos Pacientes
No novo sistema, os pacientes que necessitarem de múltiplas consultas ou exames não precisarão mais enfrentar diversas filas. Eles serão incluídos em uma única fila e terão o acompanhamento necessário na Unidade de Saúde da Família (USF). Isso garantirá uma maior agilidade no processo, evitando a espera prolongada.
Integração e Coordenação dos Serviços de Saúde
Os serviços de saúde serão demandados nas unidades de saúde por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), com supervisão das secretarias de Saúde. O objetivo é garantir que as consultas e exames sejam realizados dentro de um prazo adequado, entre 30 a 60 dias, dependendo da situação de cada paciente. Para facilitar e agilizar todo o processo, o Ministério também expandirá o serviço de Telessaúde.
Transformação no Modelo de Pagamento por Procedimentos
Com esse programa, o Ministério da Saúde está revolucionando a forma de remunerar os procedimentos de saúde. Ao comprovar que o paciente recebeu todos os cuidados necessários dentro do prazo estabelecido, o governo federal repassará os recursos da OCI para a secretaria de saúde estadual ou municipal. Isso visa manter os serviços de atenção especializada e remunerar os serviços privados contratados, promovendo um cuidado mais integrado e abrangente.
Acesso Prioritário aos Cuidados de Saúde Integrados
Após a adesão ao programa, os gestores públicos devem enviar os Planos de Ação Regional, com as OCIs selecionadas como prioritárias, para aprovação das Comissões Intergestores. Essa abordagem visa garantir um acesso mais amplo e eficiente aos cuidados de saúde, promovendo uma maior integração e coordenação entre os diferentes níveis de atendimento.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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