ME investirá mais de R$74 mi no estado em 2024 para reduzir evasão. Em Palmas, Camilo Santana visita retomada de obras em escola.
O Secretário de Estado da Educação, João Silva, e o prefeito de São Paulo, Marcos Santos, anunciam o programa Pé-de-Meia na cidade nesta sexta-feira, 21 de julho. A iniciativa oficializa a participação de São Paulo na poupança do ensino fundamental, que visa auxiliar mais de 30 mil alunos, com um aporte previsto de R$ 60 milhões em 2023 (confira detalhes aqui).
No segundo parágrafo, destaca-se a importância do incentivo financeiro para o desenvolvimento educacional, visando promover a igualdade de oportunidades entre os estudantes. O programa educacional Pé-de-Meia busca não apenas garantir recursos para os jovens, mas também estimular a cultura de poupança desde cedo, preparando-os para uma vida financeira mais saudável no futuro.
Pé-de-Meia: Programa de Poupança e Incentivo Financeiro-Educacional
A solenidade está marcada para iniciar às 9h30 (horário de Brasília), no Auditório da Escola Estadual Professora Elisângela Glória Cardoso, localizada em Palmas (TO). Retomada de obras – No mesmo dia, o Ministro Camilo Santana irá visitar a construção do Centro Profissionalizante de Palmas, na capital do Tocantins, para a assinatura da Ordem de Serviço dentro do escopo do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
Essa obra, que estava parada desde 2016, abrange mais de 5 mil m2 e está recebendo investimentos estimados em cerca de R$ 19 milhões do MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Poupança do ensino médio – Durante o evento, serão apresentados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os estudantes matriculados no ensino médio público do Tocantins.
A parceria entre o governo federal e os entes federativos, no âmbito do programa, se dá através da conscientização das redes públicas de ensino médio, responsáveis por fornecer as informações necessárias para a implementação da política. O estado do Tocantins já aderiu ao Pé-de-Meia. Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa se cadastrar, apenas precisa possuir CPF e matrícula ativa no ensino médio público, realizada até dois meses após o início do ano letivo.
Além disso, é preciso ter entre 14 e 24 anos e ser parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família, que terá prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. Estima-se que o Pé-de-Meia beneficiará aproximadamente 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil este ano. O investimento previsto pelo MEC para 2024 é de R$ 8,2 bilhões.
Atualmente, o Pé-de-Meia é direcionado aos alunos da rede pública de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família. No entanto, o governo federal já anunciou a expansão do programa. Pagamento – O Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, os quais só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ano escolar.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. A parcela única de R$ 200 referente à matrícula foi depositada em abril, de acordo com o mês de nascimento do estudante, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
Se o aluno beneficiado for menor de idade, é necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Para alunos com 18 anos ou mais, a conta já está liberada para uso do valor recebido. Em caso de dúvidas, é possível acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Ministério da Educação.
Fonte: © MEC GOV.br
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