Projeto: Cooperação em ensino, reutilizando bens apreendidos. Conscientização fiscal: direitos, deveres, tributação. Funcionamos em sociedade mais justa, solidária. Técnica: ensino-aprendizagem, tributação, sustentabilidade. Federal: ensino profissional, científico e tecnológico. Redes municipais e estaduais. Tópicos: cidadania fiscal, socioeconômica, cooperação, conscientização. Embarcados em ações sustentáveis. Bens e produtos: destinação sustentável. Função: sociedade, função, socioeconômica dos tributos.
O Ministério da Educação (MEC) e a Receita Federal do Brasil firmaram acordo de colaboração técnica visando conscientizar os estudantes da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio e da educação superior sobre a importância da cidadania fiscal, além de promover a sustentabilidade ambiental.
Nesse sentido, a parceria entre as duas entidades busca incentivar a educação fiscal desde as primeiras etapas do ensino, contribuindo para uma sociedade mais consciente e responsável. Através desse convênio, o acordo entre o MEC e a Receita Federal visa fortalecer a relação entre educação e fiscalidade, promovendo a formação de cidadãos mais engajados e comprometidos com o desenvolvimento sustentável.
Acordo de cooperação técnica para a promoção da cidadania fiscal
Uma concordata foi firmada pela secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, e pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas. A disseminação da cidadania fiscal entre os estudantes e junto aos servidores públicos via capacitação busca a compreensão quanto aos direitos e deveres relacionados à tributação, além da participação ativa do cidadão na construção de uma sociedade mais justa e solidária e na conscientização dos contribuintes em relação à função socioeconômica dos tributos.
O acordo de parceria prevê, ainda, que os processos de ensino-aprendizagem nas instituições de ensino sejam embasados em ações de sustentabilidade. O projeto também pretende incentivar a destinação sustentável de bens e produtos apreendidos pela Receita que serão repassados às instituições de ensino. Essa mercadoria é transformada, reciclada ou reutilizada, promovendo benefícios sociais e ambientais. Assim, os produtos se tornam utilizáveis novamente e geram um novo valor para as instituições e a sociedade.
Alcance e impacto – O MEC deve atuar na orientação e coordenação de esforços para que as ações previstas no acordo tenham alcance e impacto, considerando as 685 unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e as 68 universidades federais, além das mais de 100 mil escolas das redes municipais e estaduais. A parceria entre as instituições visa fortalecer a conscientização sobre a importância da cooperação técnica para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e solidária.
Fonte: © MEC GOV.br
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