Equipe técnica visita Roraima para entender necessidades locais de migração e desenvolver soluções educacionais e sociais diante do fluxo migratório intenso de crianças.
O Ministério da Educação (MEC) enviou, recentemente, uma equipe equipe até Pacaraima, em Roraima, na fronteira com a Venezuela, como parte da Operação Acolhida.
Na região de fronteira entre Brasil e Venezuela, o MEC está oferecendo apoio essencial para a comunidade local. A ação visa melhorar a qualidade da educação nessa fronteira e ultrapassar os limites impostos pela falta de recursos. A parceria entre os dois países, Brasil e Venezuela, é fundamental para garantir um futuro melhor para todos os envolvidos.
Desenvolvimento de Políticas Públicas na Região de Fronteira
Durante a missão, que teve a presença de representantes da Assessoria Internacional do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o foco foi criar estratégias educacionais e sociais para lidar com a complexa realidade migratória na fronteira. No dia 19 de junho, a equipe se encontrou com a secretária de Educação de Pacaraima, Alsione Alencar, que enfatizou a relevância da presença da autarquia no município.
A colaboração e o diálogo são essenciais para compreender as particularidades e necessidades de municípios na fronteira, como Pacaraima. Situações atípicas exigem iniciativas que possam trazer melhorias significativas para a região, ressaltou a secretária. Nadja Cézar, coordenadora-geral do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), destacou a importância do encontro como um marco crucial.
A presença da equipe em Pacaraima permitiu conhecer de perto a realidade, especialmente em uma região com intenso fluxo migratório. Isso proporcionará mais oportunidades e argumentos para reformular políticas e defender a necessidade de um olhar diferenciado para a região, afirmou Nadja. Neuza Portugal, coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), também salientou a importância de atuar em uma fronteira com histórico complexo de recepção de refugiados venezuelanos.
A oportunidade de identificar as particularidades únicas presentes em regiões de fronteira é significativa, assim como fornecer informações essenciais para facilitar a integração das pessoas nesse contexto desafiador, destacou Neuza. Adaiana Carvalho, assessora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ressaltou a importância de monitorar de perto o fluxo de crianças ingressando nas escolas.
Durante a visita, a equipe examinou minuciosamente cada aspecto para desenvolver estratégias eficazes e resolver questões existentes. Adaiana entregou à secretária de Pacaraima um kit com materiais para nutricionistas e agricultores familiares, visando apoiá-los na aquisição de alimentos e na elaboração do cardápio escolar. A operação Acolhida, resposta humanitária do governo federal ao intenso fluxo migratório de venezuelanos na fronteira, tem sido fundamental.
Criada em 2018, a iniciativa visa garantir atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos, oferecendo realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita dos municípios de Roraima para outras cidades do Brasil. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) coordena o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade. A participação do Ministério da Educação neste subcomitê é crucial, com visitas mensais ao Estado de Roraima para implementar políticas públicas educacionais na região.
Fonte: © MEC GOV.br
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