Ministro da Secretaria de Relações Institucionais defende qualidade do gasto público em debate sobre Orçamento e crescimento.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha (PT-SP), reiterou hoje a importância de manter o arcabouço fiscal intacto, afirmando que não há planos imediatos de alterações nesse sentido. De acordo com ele, o presidente Jair Bolsonaro não está considerando mudanças significativas nesse aspecto.
Em relação à estrutura fiscal atual, Padilha destacou a necessidade de manter a estabilidade do arcabouço fiscal para garantir a saúde financeira do país. Ele ressaltou que a manutenção do sistema fiscal vigente é fundamental para o equilíbrio das contas públicas, evitando impactos negativos no cenário econômico nacional.
Secretaria de Relações discute propostas sobre Orçamento e arcabouço fiscal
No cenário político atual, a estrutura fiscal do país tem sido alvo de debates intensos. A Secretaria de Relações tem se dedicado a analisar o arcabouço fiscal vigente e propor medidas para garantir a sustentabilidade do sistema tributário. Em meio a discussões sobre os gastos públicos, o crescimento econômico e a qualidade do gasto, surgem questionamentos sobre a eficácia do atual sistema fiscal.
Em recente reunião de coordenação com líderes do governo, foi ressaltada a importância de manter a qualidade do gasto público como prioridade. O debate sobre o Orçamento do próximo ano está previsto para acontecer no final de agosto, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No entanto, a LDO ainda não foi votada, o que gera especulações sobre possíveis mudanças no arcabouço fiscal.
O ministro responsável pela gestão dos gastos públicos enfatizou o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, destacando que não há propostas concretas de alteração no arcabouço fiscal na mesa do presidente. Ele também mencionou o fechamento de brechas e fraudes no sistema de auxílios, visando a eficiência na utilização dos recursos públicos.
Diante das especulações sobre a limitação do crescimento dos gastos com saúde e educação, alinhando-os ao arcabouço fiscal que estabelece um teto de alta real de até 2,5% ao ano, houve reações divergentes dentro do governo. Enquanto alguns defendem a revisão dos pisos orçamentários, outros afirmam que essa não é a prioridade da equipe econômica.
O presidente também se pronunciou sobre o assunto, rejeitando a ideia de limitar os gastos em áreas essenciais como saúde e educação, enfatizando que não haverá ajustes fiscais que impactem negativamente os mais vulneráveis. Em meio a esse debate, a busca por um equilíbrio entre a responsabilidade social e fiscal continua sendo o foco das discussões sobre o arcabouço fiscal do país.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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