Presidente do Senado defende ampla discussão sem açodamento. Proposta de venda de terrenos da Marinha tramita no Congresso.
O Projeto tramita no Congresso. Na imagem, das Praias no Guarujá, no litoral paulista Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO – 06/12/2023 / Estadão O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou hoje que o Senado terá ‘cautela’ e ‘prudência’ na discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a venda de terrenos da Marinha. A PEC das Praias é um tema de grande importância para a preservação do patrimônio natural do país.
A tramitação do projeto no Senado é um processo complexo que requer análise minuciosa de todos os aspectos envolvidos. A PEC das Praias desperta debates acalorados entre os parlamentares, refletindo a diversidade de opiniões sobre o assunto. É fundamental que a sociedade acompanhe de perto o andamento desse projeto para garantir que as decisões tomadas estejam alinhadas com o interesse público.
Presidente do Senado destaca importância da tramitação do projeto PEC das Praias
Pacheco ressaltou que a PEC das Praias não seguirá adiante rapidamente no Senado. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2022 e desde então aguarda análise na Casa Alta do Legislativo. O projeto encontra-se atualmente na Comissão de Constituição e Justiça. O presidente do Senado afirmou que a comissão terá autonomia para determinar um cronograma para a discussão e avaliação do texto.
O presidente do Senado defendeu enfaticamente a necessidade de uma ampla discussão sem açodamento. Ele destacou a importância de se debater a Proposta de Emenda à Constituição, que trata da venda de terrenos da Marinha para entes privados. Pacheco ressaltou a relevância de um diálogo aberto e transparente com a sociedade sobre o tema.
Projeto PEC das Praias em pauta no Senado: presidente do Senado reforça importância da discussão
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a relevância da tramitação do projeto PEC das Praias no Congresso. Ele ressaltou que a proposta, aprovada na Câmara dos Deputados, está aguardando análise no Senado, especificamente na Comissão de Constituição e Justiça. Pacheco destacou que a comissão terá autonomia para estabelecer um calendário para a discussão e análise do texto.
Pacheco defendeu a necessidade de uma ampla discussão sem pressa sobre a Proposta de Emenda à Constituição, que versa sobre a venda de terrenos da Marinha. O presidente do Senado ressaltou a importância de um debate aprofundado e transparente para que a opinião pública compreenda a essência da proposta.
Presidente do Senado destaca importância da tramitação do projeto PEC das Praias no Senado
Pacheco indicou que a Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC das Praias, não terá um andamento rápido na Casa Alta do Legislativo. A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2022 e desde então aguarda discussão no Senado, estando atualmente na Comissão de Constituição e Justiça. O presidente do Senado enfatizou que a comissão terá autonomia para definir um cronograma para a análise do texto.
O presidente do Senado defendeu a importância de uma ampla discussão sem açodamento sobre a proposta, que versa sobre a venda de terrenos da Marinha. Pacheco ressaltou a necessidade de um debate aberto e transparente para que a sociedade compreenda os impactos da PEC das Praias.
Fonte: @ Terra
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