Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, suspendeu prazos processuais em calamidade pública em RS (sábado, 4/5): estado, temporais, quinta-feira a sexta, ações em andamento, OAB advogados representados, não encaixados.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, decidiu, neste sábado (4/5), interromper os prazos processuais de todos os processos em curso na corte relacionados ao Rio Grande do Sul e suas cidades, diante das enchentes e dos temporais que assolam a região.
Essa medida visa garantir a justiça diante das adversidades causadas pelas chuvas intensas e inundações, demonstrando sensibilidade e preocupação com a situação enfrentada pelos moradores gaúchos. A suspensão dos prazos é essencial para lidar adequadamente com os impactos das calamidades naturais, assegurando a efetividade das ações judiciais nesse momento crítico.
Enchentes e Temporais Causam Estado de Calamidade Pública no RS
As cidades do Rio Grande do Sul enfrentam um estado de calamidade pública devido às enchentes e temporais que assolaram a região. O período entre a última quinta-feira (2/5) e a próxima sexta-feira (10/5) foi marcado por chuvas intensas que resultaram em inundações em diversos municípios do estado.
A medida de suspensão de ações vindas de tribunais do Rio Grande do Sul ou cujas partes sejam representadas apenas por advogados inscritos na OAB local tem o objetivo de auxiliar durante esse momento de crise. A resolução assinada por Barroso permite que os relatores dos processos analisem situações não previstas, mas evidenciadamente afetadas pela calamidade pública.
O Conselho Federal da OAB solicitou a suspensão dos prazos devido à gravidade da situação causada pelos temporais e enchentes. O Governo do RS decretou o estado de calamidade pública na última quarta-feira (1º/5) após as fortes chuvas que provocaram inundações e deslizamentos em várias áreas.
Até o momento, já foram confirmadas 57 mortes e 67 desaparecimentos em decorrência das enchentes. As ações em andamento visam auxiliar os municípios do Rio Grande do Sul afetados por essa tragédia e garantir o apoio necessário à população prejudicada.
É fundamental que a comunidade esteja ciente das medidas tomadas para enfrentar essa situação de calamidade pública. Os temporais e enchentes exigem uma resposta rápida e eficaz das autoridades para minimizar os impactos e auxiliar na reconstrução das áreas atingidas.
Fonte: © Conjur
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