A proposta de incentivos à produção de hidrogênio verde foi aprovada no Senado, que reformula carga horária mínima em cursos técnicos e profissionais.
O plenário do Senado aprovou hoje a proposta que reformula o ensino médio no Brasil. O substitutivo da senadora Dorinha Seabra (União-TO) foi aprovado na Comissão de Educação pela manhã e agora segue para análise na Câmara dos Deputados, marcando um avanço significativo no debate sobre o ensino médio no país.
A reformulação do ensino médio é um tema crucial para a melhoria da educação no Brasil. Com as mudanças propostas, espera-se uma maior adequação do currículo às necessidades dos estudantes, proporcionando uma formação mais completa e alinhada com as demandas da sociedade contemporânea. Essa iniciativa reflete o compromisso do governo em promover uma educação de qualidade, preparando os jovens para os desafios do futuro.
Reformulação do Ensino Médio: Aumento da Carga Horária e Inclusão de Idiomas
O projeto de reformulação do ensino médio prevê uma ampliação significativa da carga horária mínima destinada à formação geral básica. Atualmente em 1,8 mil horas, a carga será expandida para 2,4 mil horas, visando aprimorar a qualidade da educação oferecida aos estudantes. Além disso, nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter uma carga horária mínima de 2,2 mil horas até o ano de 2028, com as 200 horas restantes a serem implementadas até 2029.
Uma das mudanças mais significativas é o aumento da carga horária mínima anual do ensino médio, que passará de 800 para 1 mil horas, distribuídas ao longo de 200 dias letivos. Essa ampliação visa proporcionar uma formação mais abrangente e qualificada aos estudantes, preparando-os para os desafios do mercado de trabalho e da vida acadêmica.
A senadora Dorinha ressaltou a importância dessa reformulação do ensino médio, destacando a necessidade de garantir a todos os jovens e crianças o direito a uma educação de qualidade. Ela enfatizou a importância de uma formação robusta, que permita a continuidade tanto na formação técnico-profissional quanto na área acadêmica.
Além disso, o texto aprovado inclui a língua espanhola como componente curricular obrigatório, juntamente com o inglês. Em regiões com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras, outros idiomas poderão ser oferecidos, enriquecendo ainda mais o currículo dos estudantes.
No âmbito do Senado, foi aprovado o texto base do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono, com incentivos fiscais e financeiros para o setor, visando impulsionar a economia verde. Estima-se que os incentivos fiscais para o setor alcancem a marca de R$ 18,3 bilhões, promovendo o desenvolvimento sustentável e a redução das emissões de carbono.
Antes de ser discutido em plenário, o tema do hidrogênio verde foi analisado pela Comissão Especial do Hidrogênio Verde, presidida pelo senador Cid Gomes. Ele ressaltou o potencial do Brasil para se tornar um protagonista na produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, aproveitando as diversas fontes de energia disponíveis no país.
No campo das autoridades, os senadores aprovaram a indicação do ministro Mauro Campbell Marques para exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça no CNJ, durante o biênio 2024-2026. Além disso, a nomeação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de ministro do TST também foi aprovada, fortalecendo o quadro de magistrados do país.
Fonte: @ Agencia Brasil
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