Rodrigo Pacheco mediará propostas com governo federal sobre refinanciamento de dívidas, indexadores justos e federalização de estatais estaduais.
Na manhã desta terça-feira (16), prefeitos de diversas cidades se reuniram no Congresso Nacional para debater estratégias para lidar com as dívidas municipais. A situação financeira das prefeituras tem se tornado cada vez mais delicada, sendo urgente encontrar soluções para o equilíbrio das contas públicas. Os gestores municipais enfatizaram a importância de medidas que possam aliviar o peso dos débitos acumulados ao longo dos anos.
Além disso, foi destacado durante o encontro a necessidade de uma análise criteriosa sobre os passivos das cidades, a fim de encontrar alternativas viáveis para a quitação das dívidas em longo prazo. Os prefeitos ressaltaram que a gestão eficiente dos recursos públicos é fundamental para garantir o cumprimento dos compromissos e a manutenção dos serviços essenciais à população.
Refinanciamento das Dívidas Estaduais: Governadores Buscam Indexadores Justos
Os estados enfrentam um cenário preocupante com o acúmulo de dívidas que atingem patamares alarmantes, limitando drasticamente suas capacidades de investimento e comprometendo a prestação de serviços essenciais à população. A necessidade urgente de uma renegociação para tornar os indexadores mais equitativos tem sido amplamente discutida pelos governadores, visando à flexibilização do teto de investimentos e à busca por alternativas que permitam uma gestão mais eficiente de seus passivos.
Os líderes estaduais clamam por uma correção das dívidas com base em índices justos, como a inflação medida pelo IPCA mais 1%, a fim de reduzir o peso das parcelas a serem quitadas. Além disso, propõem a utilização de ativos governamentais para abater os débitos, incluindo a possibilidade de federalização de estatais estaduais como uma forma de aliviar a pressão financeira.
A mediação das demandas estaduais tem sido conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em um esforço para conciliar as necessidades dos estados com as propostas do governo federal. A perspectiva de dar início, no mês de abril, ao processo legislativo para criação de uma lei complementar que contemple essas reivindicações e estabeleça um plano viável e sustentável para o pagamento das dívidas tem sido discutida como uma medida urgente.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma iniciativa de redução das dívidas dos estados, condicionada à expansão do ensino técnico estadual como contrapartida. Com um montante de R$ 740 bilhões em dívidas estaduais, sendo a maior parte concentrada em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, a necessidade de medidas concretas para solucionar essa questão torna-se cada vez mais premente.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo