Tag: projeto

Projeto de lei analisado após horas de debate e votação em meio a confronto entre manifestantes e policiais do Congresso. ...

Projeto de lei estabelece Política Nacional para Programa de Atenção a estudantes de cursos técnicos com bolsa de R$ 300. ...

Projeto da Lei de Gastos: Relatório preliminar até quarta e final até 10 de julho, conforme Resolução 1/2006. A secretária ...

Projeto terá shows ao vivo no Multishow e Globoplay, acompanha apresentações de rodeio. Inicia-se nesta sexta-feira (7) a terceira fase ...

Emenda em projeto cria Programa Mover: imposto sobre produtos de grandes empresas varejistas, importados. Relator propõe imposto de importação. O ...

Projeto de Lei define regras para capacitar profissionais de saúde a identificar sinais da doença e criar amparo a idosos ...

Presidente do Senado defende ampla discussão sem açodamento. Proposta de venda de terrenos da Marinha tramita no Congresso. O Projeto ...

Projeto de reforma prevê imposto sobre herança em VGBL e PGBL, afetando previdência privada aberta e legislação geral. O conteúdo ...

Senado aprovou projeto que reajusta salários de acordo com parcelas dos reajustes para categorias especiais, com impacto orçamentário. Via @portalg1 ...

Tarcísio de Freitas aprovou lei para escolas cívico-militares, visando ambientes mais seguros. Adesão é voluntária, gerando reações divergentes. O governador ...