TSE alerta sobre lacuna normativa na responsabilização por discursos de ódio disseminados por influenciadores sem marco jurídico claro. O Tribunal ...
O governo Lula III difere do Lula I. A falta de sucesso atual é atribuída ao futuro, no tripé macroeconômico, ...
Presidente afirmou compromisso com equilíbrio fiscal, apesar da alta do dólar. Mercado questiona declarações de Lula sobre economia robusta. Um ...
Treinador fala sobre má fase após derrota para o Botafogo, jogadores se preparando para adversários atuando soltos, falta de confiança. ...
Para caracterizar responsabilidade objetiva do empregador, basta expor trabalhador a risco no transporte rodoviário. Para que a responsabilidade objetiva do ...
A 2ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou decisão da 16ª Vara da Fazenda de SP sobre danos morais ...
Passageiros receberam R$ 1.402,16 (danos materiais) e R$ 3.000 (danos morais) por prática abusiva em viagem aérea. Empresas dividirão custos. ...
Relatório mostra: fortalecer vendas e conexão emocional com marca tem melhor resultado. Janela para novas oportunidades. Reconhecimento ampliado por campanhas. ...
Proposta de Kabum: Fundadores pede dissolução com varejista, reivindica Artigo 159 (Lei) e Leis S.A.s, controlos rigorosos, arbitragem, indenização, anulação, ...
Segundo o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, fornecedor tem responsabilidade objetiva: comprova-se o nexo causal, elementos de ...