Propostas de alterações fortalecem regras para listadas empresas: práticas internacionais, “flags vermelhos” em finanças, suspeita de fraude, atrasos >30 dias, judicial recovery, ambientais desastres, controles internos declaração obrigatória (apenas 136 caracteres)
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A B3, operadora da Bolsa de Valores brasileira, apresentou para análise pública diversas propostas de alterações na regulamentação do Novo Mercado. Esta segmentação de alto governança do mercado de ações do Brasil, que conta atualmente com 193 empresas, celebrará o seu 25º aniversário em 2025.
A B3SA3, em sua função de operadora da Bolsa, está empenhada em promover a transparência e governança no mercado financeiro. As propostas de mudanças no Novo Mercado visam fortalecer ainda mais o segmento de alto governança, consolidando sua posição como referência para empresas que desejam adotar práticas diferenciadas de transparência e responsabilidade, visando fortalecer ainda mais o mercado de ações no Brasil.
Novas regras propostas pela B3 para o segmento de alto governança
As mudanças sugeridas pela B3 trazem regras mais rigorosas para as empresas, alinhadas com práticas internacionais. A operadora da Bolsa propõe a possibilidade de revisão do selo do Novo Mercado, levantando um red flag importante para os investidores. Erros em demonstrações financeiras, suspeita de fraude, atraso superior a 30 dias na divulgação de balanços, pedidos de recuperação judicial ou desastres ambientais seriam motivos para essa revisão.
A B3 já estava avaliando essa possibilidade antes do caso Americanas (AMER3), que solicitou recuperação judicial após revelar um rombo bilionário. No ano passado, a varejista perdeu o selo do Novo Mercado, em uma decisão inédita na Bolsa brasileira.
O aumento da independência nos conselhos das empresas
Além disso, a B3 propõe aumentar o número de conselheiros independentes no board das empresas do segmento de alto governança. A meta é elevar o percentual de 20% para 30%, para que o Novo Mercado possa se destacar ainda mais. A proposta também inclui um limite de 10 anos para a permanência de um membro como conselheiro independente.
Outro ponto abordado é a limitação para cinco o número de conselhos que um conselheiro do Novo Mercado pode integrar. Inicialmente, a restrição envolve apenas empresas de capital aberto, mas a B3 considera a possibilidade de estender isso para empresas fechadas.
Mais rigor nas práticas do comitê de auditoria e controles internos
A B3 sugere que o comitê de auditoria seja estatutário, trazendo mais previsibilidade para o órgão. Cerca de 55% das empresas do Novo Mercado já incluem esse comitê em seus estatutos. Além disso, a B3 propõe a exigência de declaração de efetividade de controles internos, assinada pelo CEO e CFO da companhia, revisada por uma empresa de auditoria independente.
Essas medidas estão se tornando comuns em diversos países, como forma de garantir a transparência e a adequada governança corporativa. A B3 busca alinhar o mercado brasileiro com essas práticas internacionais para fortalecer a confiança dos investidores e a sustentabilidade das empresas listadas.
Fonte: @ Info Money
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