Nova lei permite capital contratar Sabesp após privatização, após adesão e gestão. Audiências públicas, orçamento impacto, acionista majoritário controla Sabesp, autorizadora, privatização.
A privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deu mais um passo na noite de quinta-feira (2) com a aprovação, em segunda votação, do projeto de lei na Câmara dos Vereadores de São Paulo. A medida permitirá que a cidade de São Paulo entre no processo de privatização Sabesp, empresa que atua no abastecimento de água na região.
A privatização Sabesp tem gerado debates acalorados entre os políticos e a população, com opiniões divergentes sobre os impactos da medida. Alguns defendem que a privatização trará mais eficiência e investimentos para o setor de saneamento, enquanto outros levantam preocupações sobre a qualidade dos serviços e possíveis aumentos de tarifas. A discussão sobre a privatização Sabesp promete seguir intensa nos próximos dias.
Impacto da Lei Autorizadora na Privatização Sabesp
O projeto de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) ganhou destaque recentemente, com a votação favorável de 37 vereadores em São Paulo. Essa aprovação segue agora para a sanção do prefeito Ricardo Nunes, desencadeando debates acalorados entre manifestantes que se posicionam a favor e contra a privatização da empresa.
A Novidade da Lei Autorizadora para a Privatização Sabesp
O projeto de lei 163, de 2024, é a chave para possibilitar a aderência da capital paulista à privatização Sabesp. A legislação anterior, a lei 14.934, de 2009, exigia uma nova lei para manter a prestação dos serviços de saneamento básico pela gestão que assumirá o controle da Sabesp após a privatização. Dessa forma, a recente lei aprovada se torna crucial para regularizar esse processo.
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Discussões e Audiências Públicas sobre a Privatização Sabesp
A movimentação em torno do projeto de privatização Sabesp não foi sem controvérsias. Um episódio envolvendo o Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe à tona a suspensão da segunda votação do projeto até a realização de todas as audiências públicas previstas. No entanto, a Câmara dos Vereadores decidiu prosseguir com a votação, alegando o cumprimento dos critérios exigidos.
Detalhes sobre o Governo Estadual e a Privatização Sabesp
No âmbito estadual, a privatização da Sabesp também tem gerado repercussões. O projeto de lei foi aprovado e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas, colocando em pauta a venda da maioria das ações da empresa, enquanto o governo paulista mantém o controle acionário majoritário. Com um vasto alcance de 28 milhões de clientes em 375 municípios, a Sabesp é uma peça fundamental no cenário do saneamento básico em São Paulo.
Fonte: @ Agencia Brasil
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