Ministro mantém prisão de suspeitos por ameaças à integridade e ordem pública, com prática criminosa reiterada.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de manter a prisão preventiva de dois indivíduos suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família. Moraes, ao mesmo tempo, optou por manter o sigilo das investigações relacionadas às ameaças à sua família, demonstrando sua preocupação com a segurança dos seus entes queridos.
Em relação aos suspeitos, Alexandre de Moraes se declarou impedido de julgá-los especificamente no que diz respeito a essas mesmas ameaças. A postura do ministro em garantir a proteção de sua família e ao mesmo tempo respeitar os trâmites legais evidencia sua firmeza e comprometimento com a justiça e a segurança de seus familiares, reforçando sua integridade e responsabilidade como autoridade do STF.
Moraes mantém prisões e destaca integridade da ordem pública
O ministro Alexandre de Moraes justificou a necessidade de manter as prisões dos envolvidos, ressaltando a gravidade dos atos que visavam restringir a atuação do judiciário. Em especial, destacou a importância da investigação dos atos golpistas de janeiro de 2023. Para Moraes, a manutenção das prisões preventivas é crucial para assegurar a integridade da ordem pública e impedir a prática criminosa reiterada.
Relatoria de Moraes sobre tentativa de abolição do Estado
Alexandre de Moraes decidiu manter a relatoria do inquérito que envolve a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Essa medida visa garantir a continuidade das investigações e evitar qualquer interferência nos poderes constitucionais. Foi com base nesse crime que dois indivíduos, Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, foram detidos pela Polícia Federal.
Impedimento de Moraes em casos de ameaça e perseguição
No entanto, Moraes se declarou impedido de atuar nos casos relacionados a ameaça e perseguição à sua família. O ministro ressaltou a importância da imparcialidade e justificou que, nesse ponto específico, ele possui interesse direto no desfecho do caso, o que o impede de atuar como julgador. Essa postura demonstra a transparência e ética do ministro diante das circunstâncias.
Parecer da Procuradoria-Geral da República sobre as prisões
Ao manter as prisões dos suspeitos, Moraes fundamentou sua decisão no parecer da Procuradoria-Geral da República, que destacou a gravidade das ameaças feitas aos familiares do ministro. As mensagens trocadas pelos envolvidos evidenciaram a intenção de prejudicar o livre exercício da função judiciária de Moraes, em um claro ataque à democracia e à ordem estabelecida.
Fonte: @ Agencia Brasil
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