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Projeto de Lei define regras para capacitar profissionais de saúde a identificar sinais da doença e criar amparo a idosos em entidades de longa permanência.
Buscar formas de aprimorar a vida dos indivíduos com Alzheimer e de seus familiares é crucial. O Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, foi aprovado para estabelecer a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências, com o intuito de promover um suporte mais efetivo a esses pacientes e seus cuidadores.
A implementação dessa legislação é um passo significativo no combate à doença Alzheimer e no amparo às famílias que lidam com essa realidade. É fundamental garantir recursos e orientações adequadas para lidar com os desafios diários que surgem com o diagnóstico de Alzheimer. A conscientização e a assistência especializada são essenciais para garantir uma melhor qualidade de vida a todos os envolvidos.
Lei Nacional de Alzheimer: Impacto na Saúde e nos Serviços
A nova legislação, focada na Doença de Alzheimer, estabelece diretrizes cruciais para a capacitação dos profissionais de saúde, tanto públicos quanto privados. O objetivo é a prevenção e identificação precoce dos sinais e sintomas da doença, além da integração dos serviços de saúde já existentes. A aprovação da lei pelo presidente Lula representa um avanço significativo para a qualidade de vida das pessoas afetadas por Alzheimer e outras demências, bem como para a redução do fardo dos cuidadores, em sua maioria mulheres da família em torno dos 60 anos.
O Projeto de Lei também visa promover uma abordagem mais abrangente e humanizada no cuidado e na saúde pública. Alterando a Lei Orgânica da Assistência Social, o PL nº 8.742 de 1993, a legislação propõe a criação de programas de apoio às pessoas idosas vulneráveis em instituições de longa permanência, com suporte do poder público para garantir atendimento integral à saúde física, mental e emocional dos idosos.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou a importância da promoção da saúde em todas as fases da vida, destacando a preocupação com o aumento da incidência de Alzheimer e outras demências no Brasil. Com mais de 30 milhões de idosos atualmente no país e projeção de 60 milhões até 2050, a ministra ressaltou a relevância das políticas de saúde voltadas para o envelhecimento saudável.
Nísia Trindade também ressaltou que caberá ao Ministério da Saúde orientar e conscientizar os prestadores de serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sobre as doenças que levam a perdas cognitivas, como o Alzheimer e outras formas de demências. A ministra destacou a importância do diagnóstico precoce, do tratamento adequado e do suporte integral aos pacientes e cuidadores, conforme previsto na nova legislação.
A legislação também determina que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) incluam notificações sobre a ocorrência da Doença de Alzheimer e outras demências nos sistemas de informação e registro. Além disso, busca facilitar a disseminação de informações, apoiar a pesquisa clínica e promover a educação da população sobre demências, visando reduzir o estigma associado a essas condições e incentivar a solidariedade e empatia na sociedade.
A sanção presidencial representa um passo fundamental no enfrentamento dos desafios relacionados às demências e no cuidado integral às doenças neurodegenerativas no Brasil. A colaboração com instituições internacionais e a promoção da educação e conscientização sobre o Alzheimer e outras demências são pilares essenciais para a implementação eficaz da nova legislação.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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