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Consultar a comunidade escolar de 204 unidades de ensino do estado sobre implantação de modelo de terceirização até novembro.
O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, afirmou, em declarações ao g1, que os debates públicos que podem determinar a implementação da terceirização da gestão em escolas estaduais devem iniciar em 20 de outubro e se estender até novembro deste ano.
Em relação à possibilidade de terceirização da gestão, Miranda ressaltou a importância de uma possível parceria com empresas terceirizadas para garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados. A proposta de privatização da gestão das escolas estaduais tem gerado debates acalorados entre os envolvidos no setor educacional.
Terceirização da gestão em instituições de ensino
O governo planeja a implantação do modelo de terceirização em 204 instituições de ensino, representando cerca de 10% da rede estadual de ensino. Confira a relação das unidades a seguir. O projeto que propõe a terceirização foi aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com 38 votos a favor e 13 contra, gerando protestos de professores, servidores e alunos que ocuparam o prédio do Legislativo durante a votação.
Gestão terceirizada em foco
O secretário Roni Miranda assegurou que a terceirização será implementada somente em colégios que aprovarem a proposta em consultas públicas. O início do projeto está previsto para janeiro de 2025, com a intenção de que parceiros apoiem os diretores das escolas. A divulgação da licitação do serviço está programada para agosto ou setembro, permitindo que as comunidades escolares identifiquem as instituições aptas para a parceria, proporcionando mais segurança para a votação. As consultas públicas serão realizadas de 20 de outubro a novembro.
Implantação da terceirização: modelo e votação
Miranda explicou o processo de votação nas consultas, destacando que cada escola terá uma única votação. Para que a consulta seja válida, será necessário um quórum mínimo, ainda não definido, mas provavelmente superior a 50% da participação da comunidade. Audiências públicas precederão as consultas para apresentar o plano de ação das empresas selecionadas para cada colégio. As empresas estarão cientes de que o contrato com o governo estadual não será firmado se não forem aprovadas nas consultas.
Parceria com empresas: transparência e renovação
Os colégios foram selecionados com base na alta taxa de abandono escolar e nos baixos índices do Ideb. O Ideb é calculado a partir de dados sobre aprovação escolar do Censo Escolar e médias de desempenho no Saeb. Os contratos terão duração de 12 a 24 meses, podendo ser renovados, e serão divididos em lotes. A recusa da comunidade implicará na não assinatura dos contratos. O secretário enfatizou a transparência no processo e mencionou que há interesse de várias empresas em participar do projeto, sem revelar quais são.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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