Política Nacional de Equidade e Educação para Relações Étnico-Raciais tem adesão de 2.085 municípios e sete estados, incluindo escolas quilombolas.
Mais de 62% dos estados e municípios aderiram à Política Nacional de Igualdade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Até agora, contabilizam-se 2.085 cidades e sete estados (Acre, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul) participantes. A igualdade de oportunidades é um princípio fundamental para o desenvolvimento social e educacional do país.
A busca pela igualdade de direitos e pela justiça social é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A promoção da igualdade de gênero, étnico-racial e social deve ser prioridade em todas as esferas da sociedade, garantindo a imparcialidade e o respeito às diferenças. A adesão à PNEERQ reflete o compromisso de estados e municípios com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Igualdade: Implementação de Ações Educacionais Antirracistas
As demais secretarias de educação de todos os entes federados do Brasil têm a oportunidade de realizar suas inscrições até 12 de agosto, utilizando o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A Política Nacional de Educação para as Escolas Quilombolas (PNEERQ) tem como meta principal promover a igualdade por meio da implementação de ações e programas educacionais que visam superar as desigualdades étnico-raciais e combater o racismo nos ambientes educacionais.
A construção de um ambiente educacional de qualidade que reduz as disparidades e promove a igualdade, além de combater o racismo nas escolas, é um passo fundamental que as redes de educação devem seguir. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, enfatizou a importância desse compromisso e iniciativa.
‘O compromisso com a promoção da igualdade, por meio da valorização das relações étnico-raciais no contexto educacional e do fortalecimento de práticas antirracistas eficazes, é essencial para fortalecer as ações educativas que buscam proporcionar uma educação inclusiva para todos os estudantes’, ressaltou Zara Figueiredo.
Igualdade: Diagnóstico Equidade e Políticas Públicas Educacionais
Como parte da implementação da política educacional, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) aplicou o Diagnóstico Equidade, alcançando uma participação de mais de 96% das redes de ensino. Esse instrumento será fundamental para a criação de subsídios que contribuam para a organização e proposição de políticas públicas educacionais relacionadas à igualdade e justiça.
Todas as redes estaduais já completaram o diagnóstico, porém alguns municípios ainda não enviaram suas respostas. Para esses casos, haverá a possibilidade de enviar os dados até 10 de julho. A Secadi, juntamente com a Assessoria de Comunicação Social do MEC, está empenhada em promover a igualdade e a justiça por meio de ações educacionais que fortaleçam as práticas antirracistas e contribuam para uma educação mais inclusiva e equitativa em todo o país.
Fonte: © MEC GOV.br
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