Justiça prevalece: Contrato garante indenização por ataques em rede social
Ganho de causa moral, liberdade de expressão e custas do processo. A Justiça do estado do Espírito Santo decidiu a ...
sábado, 6 de julho de 2024
Tag: danos
Família receberá compensação por incidente na creche: filho esquecido e trancado.
Município de SP e associação indenizarão R$ 60 mil por danos morais devido às fortes chuvas, fim do expediente da ...
STJ anula regra de indenização de R$ 2,3 mil por corte de água no Caso Samarco | Destaque para a reparação justa
Decisão atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais para reparação por danos, com valor fixado em decisão do TJMG. ...
STF: Imprensa só responde por danos se agir com dolo ou culpa grave – Migalhas – Análise Jurídica: Entenda o posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
Ministros reconheceram assédio judicial contra jornalistas e limites da responsabilidade por danos. Neste dia 22, STF confirmou que jornalistas e ...
Tirullipa é condenado por comportamento inadequado na ‘Farofa da Gkay’; drag queen recebe R$ 25 mil em polêmica.
Tirullipa condenado a pagar indenização de R$ 25 mil por comportamento inadequado contra drag queen na 'Farofa da Gkay'. Tirullipa, ...
STF em Ação: Os Limites do Ajuizamento Abusivo Contra a Imprensa
Apenas voto da ex-ministra Rosa Weber contabilizada no ajuizamento. Abuso, danos morais, liberdade de expressão, imprensa, assédio judicial. Reparações: decisões, ...
Empresas são responsáveis por indenizar consumidora que descobriu corpo estranho em bombom.
TJMG's 18th Civil Chamber mantém processo sobre danos morais, formas semelhantes, laudo pericial estabelece nexo de causalidade e prejuízos sofridos ...
IA em Foco: Documentário Revela o Futuro da Geração Criada pela Inteligência Artificial
Box1824 e Stink Films lançam documentário inédito sobre a influência da inteligência artificial na nova geração, ao longo de 20...
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