PEC destaca importância da autonomia financeira do BC, afirma Haddad.
Proposta do Ministro: diretores devem seguir a missão do BC de perseguir a meta de inflação. Em coletiva de imprensa ...
sábado, 7 de setembro de 2024
Tag: Emenda
Flávio Bolsonaro afirma: A praia continuará sendo de uso comum na PEC das Praias.
Senador negou que a proposta vá afetar acesso dos brasileiros ao litoral, Propriedade de terrenos e Espaço público. Flávio Bolsonaro ...
STF caminha para validar parcelamentos de precatórios até 2010: Análise do Caso da Constituição 30/2000
Plenário STF, sexta-feira: Maioria em Endossamento da Emenda da Constituição 30/2000 (Artigo 2º EC, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) sobre ...
Análise do Parcelamento de Precatórios: Entenda a Validade da Emenda Constitucional 30/2000
Este sábado (3/5), o Pleno do STF aprovou, por maioria, parcelamentos de precatórios baseados na Constitucional 30/2000 e termos: Emenda, ...