Redução após tragédia em Brumadinho, que matou 272 pessoas, de impacto ambiental, tipo de estrutura, eliminação de método de alteração.
O total de barragens de mineração que utilizam a técnica de alteamento a montante diminuiu em 29,7% no Brasil, desde o desastre que aconteceu em janeiro de 2019 na localidade de Brumadinho, no estado de Minas Gerais. Essa informação foi revelada em um estudo divulgado nesta quinta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), organização que representa as principais empresas mineradoras do país.
Após a tragédia em Brumadinho, houve uma conscientização maior sobre a segurança das barragens de mineração, especialmente aquelas que adotam a técnica de alteamento a montante. As empresas do setor têm buscado alternativas mais seguras e sustentáveis para essas estruturas, visando prevenir futuros acidentes. A redução no número de barragens que utilizam esse método é um reflexo direto das medidas preventivas adotadas, indicando um avanço significativo na proteção ambiental e na segurança das comunidades próximas.
Barragens, de Mineração: Impacto Ambiental e Processo de Eliminação
A tragédia em Brumadinho ocorreu devido ao rompimento de uma barragem da Vale que havia sido construída pelo método de alteamento a montante. O episódio custou 272 vidas e gerou grande impacto ambiental. Em resposta, leis proibindo este tipo de estrutura foram aprovadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e no Congresso Nacional.
A partir de então, as mineradoras foram obrigadas a iniciar um processo de eliminação desse tipo de barragens. O levantamento apresentado pelo Ibram foi produzido com base em dados do sistema administrado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização da atividade do setor. Em fevereiro de 2019, estavam registradas 74 barragens a montante no país.
Em abril desse ano, esse número caiu para 52, indicando 22 a menos. O gráfico que ilustra os dados mostra o movimento de queda em todo o período abordado, com uma exceção entre agosto e dezembro de 2022. Nesse intervalo, o número de barragens subiu de 56 para 61.
De acordo com o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, essa variação não envolve a criação de novas estruturas a montante, o que estava proibido. Ele explica que essa elevação se deu pela aplicação de normas mais rígidas. ‘Novas barragens foram adicionadas ao sistema devido à reclassificação’, afirma.
Conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, a Lei Estadual 23.291/2019 havia fixado o prazo de três anos para que todas as estruturas a montante fossem eliminadas em Minas Gerais. As mineradoras não cumpriram o prazo. Diante da situação, acordos com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) estabeleceram valores indenizatórios e geraram novos cronogramas.
A Vale, por exemplo, arcou com R$ 236 milhões: a mineradora eliminou 14 das 30 barragens inicialmente listadas. Esse processo é tecnicamente chamado de descaracterização, uma vez que consiste em intervenções para que a estrutura deixe de ter as características de uma barragem. As mineradoras também devem promover a revegetação, reintegrando a área ao conjunto paisagístico.
Processo Jungmann sustenta que, dependendo das dimensões da estrutura, é um processo complexo. Ele afirma que barragens são usadas desde que a mineração existe no mundo e muitas delas acumularam milhões de metros cúbicos ao longo de muitas dezenas de anos. ‘Quando você minera um determinado mineral, é preciso separá-lo daquilo que nós chamamos de estéreis.
Popularmente, também chamamos de rejeito, de terra. Enfim, são outros elementos que vêm junto com o mineral. E depois de um processo de lavagem, às vezes depois de um processo químico, isso vai para uma barragem’, explica. O diretor-presidente do Ibram afirma que o programa de descaracterização em curso no Brasil é inédito no mundo. ‘Nunca foi feito em nenhum lugar do mundo.
Então é um desafio para a nossa engenharia, que nós sabemos que é muito competente. Mas é um processo delicado, que leva tempo’, justifica. Segundo ele, a expectativa é de que aproximadamente 90% de todas barragens a montante estejam em processo de eliminação até o final do próximo ano.
Fonte: @ Agencia Brasil
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