Para obter primeiro título no cartório eleitoral, compareça lá e tenha pronto: prazo, limite, solicitar, emissão, atualizar, dados, situação, transferência, domicílio, biometria, documentos necessários (certidão de nascimento, CPF, RG), regularizar, alterar endereço ou vínculo, horários de atendimento, município desejado, comprovar alistamento militar (caso se aplique), para votar no respectivo estado.
O limite para solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral é 8 de maio. Ademais, a data é o prazo final para quem necessita cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.
Aproveite para não perder o prazo, pois o vencimento está se aproximando. Fique atento para não perder o prazo de 8 de maio!
Atenção: Novo prazo para solicitar obrigações eleitorais.
Após o término da data estipulada, o cadastro eleitoral será encerrado visando a organização das eleições municipais deste ano. Se a situação do eleitor não estiver regularizada, ele ficará impossibilitado de participar das eleições que ocorrerão em 6 de outubro, no primeiro turno. Neste pleito, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios pelo país, com exceção do Distrito Federal, que não participa das eleições municipais.
A reabertura do cadastro eleitoral só acontecerá após as eleições, durante o mês de novembro deste ano. É importante salientar que o eleitor em situação irregular, além de não poder exercer o direito ao voto, poderá enfrentar dificuldades para emitir documentos como passaporte, realizar matrículas em universidades, assumir cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.
Mesmo diante desse prazo final para a regularização, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que aqueles eleitores que não possuem a biometria cadastrada poderão votar normalmente no presente pleito. A biometria tem como propósito principal fornecer mais segurança ao processo eleitoral, evitando assim fraudes.
Durante a votação, a biometria é essencial para agilizar a detecção dos eleitores na zona eleitoral, funcionando como um registro adicional no cadastro eleitoral. É vital que o eleitor entre em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado ou se dirija à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima, portando os documentos necessários para cada situação.
Na primeira emissão do título eleitoral, é necessário comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para a coleta da biometria, apresentando um documento de identificação válido, como carteira de identidade, certidão de nascimento, certidão de casamento e, no caso de homens, o certificado de alistamento militar.
Para solicitar a transferência de domicílio eleitoral, além dos documentos básicos, é preciso comprovar residência ou vínculo com o município escolhido para votar, seja este um vínculo afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza.
Antes de se dirigir a uma unidade eleitoral, é altamente recomendado consultar o TRE para confirmar se o agendamento do atendimento presencial é necessário, pois as vagas são limitadas conforme a capacidade de cada cartório eleitoral. É essencial verificar os horários de atendimento e os documentos adicionais exigidos.
Para mais informações sobre os prazos, entidades e procedimentos eleitorais, a Justiça Eleitoral disponibiliza canais de comunicação oficiais. Realizar um alistamento está cada vez mais facilitado e ágil, garantindo a participação efetiva de todo cidadão no processo democrático.
Fonte: @ Agencia Brasil
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