Representantes do poder público classificaram a Mariana proposta, que oferta R$ 127 bilhões para retirar minerais e monitorar áreas contaminadas, como apenas um jogo de planilha. Desastre ambiental, obrigações aos entes públicos, quase nove anos, ampliação relevante, pacto de reparação, monitorar áreas contaminadas, retirar dejetos de minerais – custo R$ 127B.
O acordo proposto pelas empresas Vale e BHP Billinton, parceiras da Samarco, envolvida no desastre ambiental de Mariana em 2015, foi alvo de duras críticas por parte dos representantes do governo federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
O entendimento entre as partes envolvidas na negociação do acordo parece ser difícil de alcançar diante das divergências de opiniões sobre a compensação devida pelo desastre. No entanto, é fundamental que um concordato seja estabelecido em benefício das comunidades afetadas e do meio ambiente. A busca por um entendimento justo e equilibrado deve ser prioridade nesse processo de acordo.
Entes púvlicos e empresas não chegam a um acordo
A expectativa era de que os entes públicos e as empresas envolvidas no caso da tragédia de Mariana dessem uma resposta conjunta na última sexta-feira, 3. No entanto, o clima nos bastidores indicava que a tendência era de uma resposta negativa por parte dos representantes do poder público.
Vale, BHP Billiton e Samarco haviam surpreendido a todos ao anunciar, no dia 29 de março, uma proposta de ampliação do valor ofertado em compensações, passando de R$ 42 bilhões para R$ 72 bilhões. Isso gerou uma certa euforia no mercado financeiro, com as ações da Vale se valorizando e os investidores vislumbrando o fim iminente de uma longa batalha judicial que se arrasta há quase nove anos.
No entanto, fontes ligadas às negociações, em conversas sob reserva, classificaram a proposta como um ‘concordato falso’ e um mero jogo de planilhas. Segundo eles, as empresas teriam retrocedido em compromissos ambientais e sociais assumidos anteriormente, transferindo essas responsabilidades e custos para o poder público em valores considerados inaceitáveis. Ou seja, não houve uma verdadeira evolução na proposta apresentada.
Em comunicado oficial, a BHP e a Vale afirmaram manter o interesse em negociar, enquanto a Samarco expressou sua confiança de que todas as partes conseguiriam chegar a um acordo consensual.
A discordância principal girava em torno da responsabilidade pela retirada de dejetos minerais dos rios e afluentes do Rio Doce. Os governos locais consideram que essa tarefa deve ser suportada pelas empresas, com seus recursos e equipe. Além disso, havia a compreensão de que ao transferir tais obrigações para os entes públicos, as empresas estariam se eximindo de possíveis problemas decorrentes dessa remoção.
Na proposta apresentada, as mineradoras reduziram significativamente o plano de retirar 9 milhões de metros cúbicos de dejetos do Rio Doce para apenas 900 mil metros cúbicos, o que foi considerado inadmissível pelos negociadores. Além disso, as empresas retiraram o compromisso de monitorar as áreas contaminadas, o que era crucial para garantir a segurança das comunidades afetadas.
Nove anos após o desastre ambiental de Mariana, com o derramamento de 40 milhões de toneladas de rejeitos minerais no Rio Doce, ainda há relatos de contaminação química na água consumida pela população local e pelos animais.
A tragédia de Mariana é considerada o maior desastre ambiental do Brasil e poderia resultar no maior pacto de reparação ambiental do mundo, caso houvesse um consenso entre o poder público e as empresas envolvidas. No entanto, a forma como a oferta foi divulgada pelas companhias não foi bem recebida nos bastidores, sendo até mesmo considerada uma ‘deslealdade’.
A ação segue tramitando sob confidencialidade no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, com a divulgação do valor total da indenização sendo vista como um movimento questionável. As mineradoras alegam que o montante total poderia chegar a R$ 127 bilhões, somando o que já foi investido na Fundação Renova até o momento, cerca de R$ 37 bilhões.
Porém, negociadores apontaram que os gastos da Fundação Renova são alvo de questionamentos e que vitórias judiciais já renderam mais compensações do que as oferecidas pelas empresas. Em janeiro, as mineradoras foram condenadas a pagar R$ 47,6 bilhões em danos morais coletivos pela Justiça Federal em Belo Horizonte, e em outra ação, em março, houve mais uma condenação significativa. Está claro que ainda há um longo caminho a percorrer até que um acordo verdadeiramente justo e abrangente seja alcançado.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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