Especialistas aconselham instituição a investigar duas denúncias de agressoras, potencialmente suspensão ou expulsão. Alunas acusadas de discriminatória ofensas, vítimas de violence escolar. Faculdades e universidades aplicar mecanismo de poder, Lei 14.811 (cyberbullying), Lei 7.716 (direitos de crianças e adolescentes), Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Ofensas de natureza inferiorizadora, Lei 14.811, Lei 7.716.
A atriz Samara Felippo fez uma denúncia impactante recentemente, revelando que sua filha de 14 anos sofreu discriminação racial em uma escola particular renomada em São Paulo. Segundo Samara, duas alunas da instituição escreveram ofensas racistas no caderno da adolescente. As agressoras foram suspensas por tempo indeterminado pela escola. Infelizmente, situações como essa evidenciam a existência da discriminação racial em diversos âmbitos da sociedade.
É fundamental combater ativamente o racismo e o preconceito, promovendo a conscientização e a educação sobre a importância da igualdade e do respeito. A denúncia feita por Samara Felippo reforça a necessidade de um diálogo aberto sobre a discriminação racial e de ações concretas para garantir um ambiente seguro e inclusivo para todos os alunos. Nenhuma forma de preconceito deve ser tolerada, e é responsabilidade de toda a sociedade lutar contra a discriminação racial.
Enfrentando a discriminação racial nas escolas
Em março, uma aluna da rede municipal de Novo Horizonte, no interior de São Paulo, foi alvo de agressões físicas e verbais por cinco alunas, que a atacaram com ofensas de natureza racista, chamando-a de ‘macaca’, ‘cabelo de bombril’ e ‘capacete de astronauta’. Essa situação alarmante é um reflexo do racismo presente na sociedade. Em 2023, mais de 3 mil denúncias de discriminação racial foram relatadas apenas em escolas estaduais de São Paulo. A triste realidade é que, no Brasil, 4 em cada 10 vítimas de racismo sofrem violência em ambientes educacionais.
Direitos e deveres diante da discriminação racial
É crucial compreender a distinção entre racismo e bullying. Enquanto o bullying se refere a agressões físicas ou psicológicas recorrentes em ambientes educacionais, o racismo é uma forma de discriminação racial que se baseia em características como cor, raça ou etnia da vítima. O racismo é um mecanismo de poder que busca inferiorizar as vítimas, sendo um crime inafiançável segundo a Lei 7.716. Em contrapartida, desde janeiro de 2022, a Lei 14.811 incluiu no Código Penal o crime de bullying e cyberbullying, com penas de reclusão e multa.
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Quando ocorrem casos de discriminação racial nas escolas, não há uma legislação específica para lidar com a situação. Nesses cenários, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) podem ser acionados. É fundamental que a escola atue prontamente para preservar um ambiente saudável para todos os alunos. Medidas como a suspensão dos agressores e a garantia de seu direito à defesa são essenciais.
No processo de decisão, a instituição de ensino deve refletir sobre a gravidade do ato discriminatório, assegurando que a punição seja proporcional. A conscientização sobre a gravidade da discriminação racial e a implementação de ações educativas são passos fundamentais na luta contra o racismo nas escolas. A tolerância zero à discriminação racial é essencial para promover um ambiente de respeito e inclusão para todos os alunos.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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