Resuldados para: 'regimento'

Debate sobre alteração do regimento interior ocorreu na 2ª sessão da Corte. Discussão de materiais orais sobre sustentações da revisão ...

A 3ª Seção do STJ, especializada em Direito Penal, orienta a interpretação constitucional das leis, consolidando jurisprudência. Via @stjnoticias | ...

Redução após tragédia em Brumadinho, que matou 272 pessoas, de impacto ambiental, tipo de estrutura, eliminação de método de alteração. ...

Manter crescimento e resultados positivos depende de escolha assertiva nos contratos de trabalho: expandir variedade de modelos de contratação e ...

Deputados obtiveram oito assinaturas para criar longas filas, espera, suposta negligência em atendimentos, instalação incerta, apoio da maioria, pressão sob ...

Grupo de mães cancela unilateralmente sede do governo para investigar descumprimento de contrato e direitos pouco conhecidos em comissão parlamentar. ...

Em São Paulo, 375 contratos individuais serão substituídos por um contrato unificado, adaptado a necessidades municipais, a partir da segunda-feira ...

Supremo Tribunal Federal: Casos de praças militares aprovadas por concurso não são sua jurisdição. Tópicos: reconhecimento, repercussão, geral, quantidade, semelhantes, ...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu: Braskem paga indenização por danos morais em processos individuais sobre sua atividade de mineradora ...

Ministérios da Educação, Fazenda e Casa Civil responsáveis pelo R$ 7,1B/ano do programa. Comitê de Participação Federal. Fundo: Análise prévia, ...