Ação indenizatória: Quatro anos de prescrição contados a partir do 18º aniversário da vítima.Exceção: Abuso sexual na infância ou adolescência ...
Setembro de 2021, em Paris: suspecto russo investigado pelo Ministério Público e delegacia de polícia por acusações de estupro e ...
Ministério Público do Trabalho insiste na necessidade de medidas para garantir segurança em ambiente de trabalho. Impactos financeiros e humanos ...
Empresas oferecem estudos básicos em engenharia de software, nuvem, IA e análise de dados para pessoas. Todos os cursos incluem ...
Motoristas C, D e E categoria: até amanhão exame toxicológico obrigatório, irregular situação: multa R$ 1.467,35 automática, veículos de transporte ...
Fernando Sastre de Andrade Filho acusado de homicídio dolosos gravíssimos e lesão corporal séria. Modalidade: dolo eventual. Allegado ter impedido ...
Especialistas aconselham instituição a investigar duas denúncias de agressoras, potencialmente suspensão ou expulsão. Alunas acusadas de discriminatória ofensas, vítimas de ...
Jornalista infringiu ordens judiciais, revelou conteúdo ofensivo contra magistrados, potencialmente promiscas. Relações lobby após constatar penais: infrações à honra, representações ...
Entidades civils e especialistas sugerem caminhos para projetos concretos. Responsabilidade nacional: conjunto de crimes e violações coloniais. Processos: reparação por ...
Ex-presidente da RFEF Luis Rubiales negou receber dinheiro de maneiro irregular em licitação, supostos contratos e remodelação do estádio, durante ...